Depreciação de véiculo

Boa tarde colegas,

Preciso de um ajuda:
Adquiri veículo em 11/10 valor R$29.835,72, vou vender em 11/11, calculei o valor da depreciação de R$5.964,72 (20% ao ano - 1,666% ao mês, que corresponde a R$497,06 ao mês x 12 meses), valor do bem R$23.871,00.
Então quer dizer que se vender até R$23.871,00 não pagarei impostos federais e acima deste valor será tributado em 15% do IR e 9% da CSLL?
Agradeço a ajuda.

Boa tarde Valéria,

Exatamente!

Sobre o ganho de capital de empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Real incidem IRPJ e CSLL as alíquotas de 15 e 9% respectivamente.

Se tributadas pelo Simples Nacional incidirá apenas o IRPJ (15%)

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Olá Saulo,
Já pesquisei vários assuntos no fórum e vejo sempre resposta sua, agradeço, pois já me ajudou em muitos assuntos...
Mas só mais uma dúvida, meu cálculo também está correto?
Obrigada

Boa tarde Valéria,

A depreciação começa a ser devida a partir da data em que o bem entrar em atividade. Entenda-se por quota de depreciação válida o período de pelo menos quinze dias.

Nestes termos se este bem foi adquirido antes ou no dia 15/11/2010 e vendido depois ou no dia 15/11/2011 você teria que depreciar 13 doze avos e não exatos 12/12 avos.

Nada mencionei a respeito por não saber das datas exatas de aquisição e alienação.

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Adiquiri em 13/11/10 vou vender após 16/11 então são 13 meses... meu cálculo correto é R$6.461,78 de depreciação meu bem terá o valor de R$23.373,94....

Boa tarde Saulo,

Por gentileza me ajude:
adquiri em 13/11/10 e vendi em 18/11/11 entendi o que você falou que seriam 13/12 avos mas a contadora da empresa disse que considero o mês da compra ou da venda para depreciar e nunca os dois, neste caso seria 12 meses, não consegui achar no Regulamento do IR onde fala sobre que a quota de depreciação válida tem que ser pelo menos quinze dias, tem alguma outra legislação que deixa isso claro?
Obrigada

Boa tarde Valéria,

A rigor a depreciação é diária, ou seja deve ser calculada dividindo-se a quota anual por 360. Entretanto pela facilidade implícita, a maioria (não todos) os programas que a calculam o fazem com base em 1/12 avos mensal.

Daí a questão passou a ser: Quantos dias serão necessários para que eu considere como representativos de um doze avos de depreciação, será que com apenas um ou dois dias de uso o bem deve ser depreciado em 1/12 avos? Partindo desta premissa mais uma vez convencionou-se usar a maior parte dos dias de um mês como representativo de uma quota de depreciação, ou seja, se o bem está em uso por um tempo menor do que a metade de um mês não se considera aquela quota depreciação, se o tempo for maior a quota será considerada.

A adoção deste tipo de cálculo tem sido pacificamente aceita pela Receita Federal que não a contesta e que já concordou em resposta a consulta feita por mim.

Face ao exposto se você quer fazer os cálculos de modo a não deixar a menor dúvida, calcule-a com base em 1/360 avos. Mas nunca considerando o mês da aquisição e desconsiderando o da venda, porque este tipo de raciocínio não tem lógica.

Imagine que você tenha adquirido um bem e o colocado em funcionamento no dia 29 de um determinado mês e ainda que o tenha vendido no dia 29 do mês seguinte. No raciocinio de sua contadora teria que ser considerada a quota de depreciação representada por um dia e desconsiderada a representada por 29 dias, o que de certa forma contraria o conceito dificultando o entendimento de que deva ser diária.

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Obrigado mais uma vez, vou tentar argumentar com ela, pois como estou começando agora eles acham que não sabemos nada... só que eu tento fazer meu melhor eu leio muito, ainda mais depois que descobri este forum tem me ajudado basatante pois sempre estou lendo as perguntas dos colegas...
Boa sorte...