Marcia de Souza Alves
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde!
Gostaria que alguem pudesse me esclarecer uma duvida referente a incidencia ou não do pis e cofins no caso de industrialização por encomenda, de uma empresa tributada pelo lucro presumido. Quando a empresa emiti uma nf com cfop 5124 Ind Efet por Encomenda no sistema cumulativo, se a receita sobre esse codigo se tributa ou não pis e cofins. ja li e reli diversas leis e não consegui chegar a nenhuma conclusão certa. A Lei 11.051/2004 art 10 § 2º diz: As aliquotas da contribuição pis/pasep e da cofins aplicaveis a pessoa juridica executora da encomenda ficam reduzidas a zero.
O consultor da IOB ja disse no contrario que é tributada normalmente.
E aí, alguem tem como me ajudar, ja passou por algo semelhante e conseguiu a solução/