x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 1.288

CST e PIS/COFINS por tributado por quantidade

Braian Olmiro Dias

Braian Olmiro Dias

Iniciante DIVISÃO 2, Programador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2011 | 15:50

Boa tarde,

Necessito implementar a geração do arquivo utilizado no EFD (SPED) PIS-COFINS e estou com dúvidas a respeito da tributação por alíquota e por medida de unidade (quantidade):

1. Como identifico se a mercadoria é tributada por alíquota ou por quantidade?
É possível identificar se é tributada por quantidade SEMPRE através da CST ? Ex.: CST 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)?
Ou existe um grupo de produtos específicos que são tributados por quantidade, de acordo com o código NCM ? Se sim, onde encontro a lista com estes produtos?

2. Essa diferenciação se dá por empresa também? Ex.: Fabricante de bebidas utiliza cálculo por quantidade, o revendedor por alíquota.

Peço desculpas se as perguntas são óbvias demais, mas não tenho muito conhecimento sobre PIS-COFINS.

Grato.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.