Boa tarde Matheus,
Com muito atraso, entendo que para Supermercados devemos utilizar os Códigos abaixo, levando em consideração que deve ser considerado o ENFOQUE DO DECLARANTE.
CODIGOS SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – VENDAS
Cód - 1 – Operação Tributável com Alíquota Básica
Cód - 4 – Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero
Cód – 5 – Operação Tributável Substituição Tributária
Cód - 6 – Operação Tributável a Alíquota Zero
CÓDIGO SITUAÇÃO TRIBUTARIA – AQUISIÇÕES (COMPRAS)
Cód – 50 – Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
Cód – 60 – Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente Receita Tributada no Mercado Interno
Cód – 73 – Operação de Aquisição a Alíquota Zero
CADASTRO DOS PRODUTOS E SUAS CST
NCM – 02012020 - TRASEIRO BOI - CST COMPRA - 60 - PIS 0,660% - COFINS 3,040% - CST VENDA - 1 - PIS 1,650% - COFINS 7,600%
NCM – 02071100 - FRANGO RESFR - CST COMPRA - 60 - PIS 0,198% - COFINS 0,912% - CST VENDA - 1 - PIS 1,650% - COFINS 7,600%
NCM – 02032900- COSTELA SUIN - CST COMPRA - 60 - PIS 0,198% - COFINS 0,912% - CST VENDA - 1 - PIS 1,650% - COFINS 7,600%
NCM – 04012010- LEITE L.V UHT L - CST COMPRA - 73 - PIS 0,000% - COFINS 0,000% - CST VENDA - 6 - PIS 0,000% - COFINS 0,000%
NCM – 09012100- CAFE BRASIL - CST COMPRA - 50 - PIS 1,650% - COFINS 7,600% - CST VENDA - 1 - PIS 1,650% - COFINS 7,600%
NCM – 22021000- REF.COCA COLA - CST COMPRA - 73 - PIS 0,000% - COFINS 0,000% - CST VENDA - 4 - PIS 0,000% - COFINS 0,000%
NCM – 22030000 - CERVEJA ANTC - CST COMPRA - 73 - PIS 0,000% - COFINS 0,000% - CST VENDA - 4 - PIS 0,000% - COFINS 0,000%
NCM – 33059000 - COND.KOLEN - CST COMPRA - 73 - PIS 0,000% - COFINS 0,000% - CST VENDA - 4 - PIS 0,000% - COFINS 0,000%
NCM – 24022000 – CIGARRO CHARM BOX - CST COMPRA - 73 - PIS 0,000% - COFINS 0,000% - CST VENDA - 5 - PIS 0,000% - COFINS 0,000%
Veja no site abaixo, as tabelas. SPED EFD-PIS/COFINS, TABELAS E CODIGOS. Essas tabelas trazem todos os produtos com diferenciação na tributação do Pis Cofins.
Izaaque Victor
www1.receita.fazenda.gov.br
EFD-PIS/COFINS >> Tabelas de códigos
Tabelas de CódigosTabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins – CST-COFINS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.6 - Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.8 - Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.9 - Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.0.1
Tabela 4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.3
Tabela 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.1
Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.0.2
Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.0.1
Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.0
