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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Rtt - Fcont - Nfe

Paulo Basso

Paulo Basso

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 12 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2011 | 11:54

Após ler várias postagens, ainda não consegui entender bem, portanto me desculpem caso esteja repetindo a pergunta.

Tenho 2 dúvidas:

Empresas optantes pelo Lucro Presumido terão de fazer RTT e/ou FCONT no ano de 2012?

Quanto ao escalonamento da NFE, todas as atividades estarão obrigadas a partir de 01/01/2012, relativo a sefaz/SP?

Obrigado.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2011 | 15:50

Boa tarde Paulo,

Na mesma ordem aposta por você:

1 - Mesmo que não tenham aderido as novas normas contábeis trazidas pela Lei 11638/2007 as empresas tributadas pelo Lucro Presumido foram obrigadas a optar pelo RTT desde 2010. Esta opção foi automática via DIPJ.

Vale dizer que optar pelo RTT não significa que a empresa tenha necessariamente aderidos as novas normas contábeis.

2 - Empresas tributadas pelo Lucro Presumido não estão obrigadas a elaboração e transmissão do FCont. Hoje ele é obrigatório apenas para empresas tributadas pelo Lucro Real.

Para saber acerca do escalonamento da obrigatoriedade da adoção de Nota Fiscal Eletrônica você deve repetir seu questionamento na sala Legislações estaduais e municipais .

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