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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Pis - Cofins sobre produtos veterinários

Flavio Hitiro

Flavio Hitiro

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 12 anos Sexta-Feira | 6 janeiro 2012 | 11:30

Feliz ano novo, muita saúde e paz a todos do forum. Gostaria de uma ajuda com referencia a tributação do pis-cofins e ICMS de de uma loja (varejista) enquadrada no lucro real do segmento de produtos veterinários em geral (ração, vacinas, medicamentos para animais, shampoo para animais, diversos tipos de alimentos para animais, gaiola, viveiros, etc). Desde já agradeço. Obrigado.

Paulo Rogerio Borges Silveira

Paulo Rogerio Borges Silveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 17 janeiro 2012 | 20:00

Olá. No seguimento da agropecuaria é muito complexa a legislação, pois existem varias formas de tributação na etapa de comercialização.
Irei explicar um pouquinho em relação aos produtos classificados na posiçao de NCM. 3002...3004(exceto 3004.9046) 3006...3303 ate 3307 e 3808... Esses são só alguns que irei citar.
Bom, os produtos com essa classificação são tributados na industria ou importador com aliquotas diferenciadas PIS-2,10% / COFINS 9,9%. (tributação monofasica) isso quer dizer que voce como distribuidor varejista não irá tributar nas suas saidas. O CST que voce terá que usar, serão: CST-ENTRADA 04 / CST-SAÍDA 04.

* SUAS VACINAS SÃO ISENTAS DE PIS/COFINS. ISSO PORQUE VOCE É DISTRIBUIDOR. A ALIQUOTA SERÁ 0%.

* Voce não poderá tomar créditos, pois esse produtos não lhe se enquadra no regime NAO-CUMULATIVO.

Espero ter ajudado!!

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