DSPJ - Inativa

Bom dia

Por favor tenho uma empresa que nao estou sabendo como trata-la , ela esta inativa desde 2006 e permaneceu inativa até 11/2011 a partir do mes 12/2011 começou a operar como faço no ano de 2011 eu tenho alguma opçao para entregar o periodo que ela esteve inativa

Maria Adriana
Bom dia


A PJ Inativa vale para a condição de inatividade durante o ano, no seu caso como em dezembro ela começou a operar ela já deve entregar as obrigações considerando a tributação em dezembro.


Heloisa Motoki

Certo Heloisa, no caso ela é lucro presumido e é obrigada a entregar DACON e DCTF, como procedo no periodo que ela esteve inativa, entrego zerada porém podera´gerar multa?

Maria
Boa tarde


Entregue somente dezembro.. na DCTF tem um campo para informar que era inativa nos periodos anteriores.


Heloisa Motoki

ok muito obrigada!!!!

Na DCTF sim, somente no mês de dezembro são informados todos os meses do ano nos quais não houve movimento.

Já a DACON, tem que ser transmitidas todas as declarações zeradas de todos os períodos sem movimento.

Bom Dia
Tenho uma sem fins lucrativos (igreja) que está inativa. Duvida; preciuso entregar a DCTF como inativa???
abraços

Bom dia Osvaldo,

Uma vez comprovadamente inativa durante o ano inteiro, a pessoa juridica está dispensada da elaboração e transmissão da DCTF.

Fundamento:
Art. 3º Estão dispensadas da apresentação da DCTF:

II - as pessoas jurídicas que se mantiverem inativas durante todo o ano-calendário ou durante todo o período compreendido entre a data de início de atividades e 31 de dezembro do ano-calendário a que se referirem as DCTF;

§ 5º Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Entretanto tenha em conta que:

§ 4º As pessoas jurídicas que passarem à condição de inativa no curso do ano-calendário somente estarão dispensadas da apresentação da DCTF a partir do 1º (primeiro) período do ano-calendário subsequente,(...)

Dispositivo: IN RFB 1110/2010

...

Bom Dia Saulo
Deus o abençoe
Muito obrigado pelas informações
Forte abraço do amigo Osvaldo

Ainda no assunto da DCTF inativa tem um campo na aba dados iniciais (PJ iniciou as tividades no mes da declaração) no meu caso que a empresa esteve inativa desde 2006 eu seleciono essa opçao ou nao? ou seleciono apenas os meses que esteve ausente de débito a declarar?
E no caso da DACON sem movimento vai gerar multa?

Muito obrigada.

Boa tarde Maria,


Se a empresa esteve "INATIVA" durante todo ano calendário 2011, esta dispensada da apresentação da DCTF, inclusive a de dezembro.


A base legal esta na respota dada pelo Saulo, na consulta feita pelo Osvaldo, loco acima da sua postagem.


Quanto ao DACON, se esteve inativa em todo ano-calendário 2011, também esta dispensada sua apresentação.

Mario boa tarde !!! ,ela esteve inativa até novembro de 2011 , por isto surgiu minha duvida em relaçao a pergunta acima. Neste caso como fica?

Maria,


Quanto a DCTF.

Visto que não ficou inativa todo ano-calendário 2011, nos meses em que não tenha débito a declarar, não precisa apresentar a DCTF, exceto a DCTF de dezembro, que independente de ter débito a declarar ou não, sua apresentação é obrigatória, visto que sera nesta DCTF que ira informar os meses em que não tiveram débitos a declarar.

Quanto ao DACON, mesmo sem movimento, deve apresenta-los.

mais entao vai gerar multa pela entrega da DACON mesmo sem movimento mais gerar em atraso?

Maria,


O DACON de dezembro/2011, prazo de entrega sem multa, encerra-se hoje (07/02/2012).


Já o DACON de novembro/2011, prazo de entrega sem multa encerrou-se em 06/01/2012.


Veja informações do menu "AJUDA" do DACON:


A pessoa jurídica que estiver inativa desde o início do ano-calendário passa a ser obrigada a entregar o Dacon a partir do período, inclusive, em que praticar qualquer atividade operacional, não-operacional, financeira ou patrimonial.

Maria,


No mês de novembro (todo o mês) a empresa ficou inativa ?

Caso positivo, apresentar DACON somente de dezembro/2011.

Boa tarde Pessoal?
A DSPJ e entregue por CNPJ? ou e pela Matriz????
Pq assim a Matriz teve movimento mas as filiais não teve.
Att
Daniel Soares

Bom dia Daniel,

Todas as declarações a serem apresentadas a òrgãos federais devem ser de forma centralizada, pela Matriz.

Nestes termos não cabe a DSPJ das filiais em questão, pois para todos os efeitos a empresa não está inativa.

...

Bom dia
Muito Obrigado
Fica com Deus
Att
Daniel Soares

Pessoal boa tarde
estou aqui com uma dúvida

fiz as Declarações de Inativas de uma empresa, gerou multa
duas o cliente não conseguiu pagar

a dúvida é, recalculo pelo programa da selic
com os descontos, ou o valor inteiro
no caso da-se desconto para pagamento ate o vencimento
como se faz???

Abçs

Adailton

O desconto previsto é ate o vencto se ele não pagou na data deve se pagar o valor integral, antes é importante consultar no site da RFB se os debitos ainda se encontram na esfera da RFB pois caso tenha sido transferido para PGFN vc deve pagar com os darfs emitidos por eles.


Heloisa Motoki

Heloisa obrigado
acho que ainda não caiu da DA não pq venceu na semana passada
e neste caso eu calculo os 200,00 pelo sicalc, correto???


desde já muito obrigado

Boa Noite Pessoal!!

Quando que a empresa é inativa? qual é o conceito de Inativa?


Att
Humberto

Boa Tarde Humberto.


Pessoa Jurídica Inativa - Conceito

Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Atenção: O pagamento, no ano-calendário a que se referir a declaração, de tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa jurídica como inativa no ano-calendário.

Caso tenha mais alguma duvida peço para que de uma olhada no proprio site da R.F.B.

fonte ->Orientações Gerais DSPJ 2012

bom final de semana

Maria Brichi