Retenção de Imposto

Pessoal,
Podem me ajudar com a situação abaixo:

A primeira nota fiscal é de R$ 4.900,00 (não deve ter retenção), a segunda NF R$ 200,00 (deve ter a retenção de 200,00 + 4900,00). A nota fiscal ficaria negativa pois teria toda a retenção da nota fiscal anterior, mas como não tem valor disponível ficaria impossível.
Há algum impedimento se reter independente do valor da nota fiscal, para todas as notas de serviço, sendo que o fato gerador da retenção é o pagamento?

Agradeço!!!

Boa tarde Claudinha

No exemplo que você deu teríamos:

Nota Fiscal 1ª = 4.900,00 (sem retenção)
Nota Fiscal 2ª = 200,00 (com retenção sobre o total)

Retenção:
5.100,00 x 4,65% = 237,15

Neste caso (e em outros semelhantes) a fonte pagadora deverá reter a CSRF até o valor igual ao da Nota Fiscal, ou seja, apenas os R$ 200,00

Fonte:
Consulta CAC da Secretaria da Receita Federal 9ª Região Fiscal.

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Ola!

Mas uma vez que sendo o valor da nota menor do que o valor acumulado de imposto à recolher/reter, teríamos um valor negativo na emissão.
Se retermos tudo (237,00) na NF de valor 200,00, ou seja, acumular o valor da primeira NF na segunda NF.

O que fazemos é recolher/reter nota a nota sem acumulo de valor.

Está errado esse procedimento?

Boa tarde Claudinha,

Reter a CSRF individualmente (sobre cada Nota Fiscal) não é a solução acertada, pois a retenção será devida apenas quando houver o pagamento e a partir do instante em que o total seja superior a R$ 5.000,00.

O procedimento correto é o que acima lhe expliquei. Não ficará "valor negativo" pois,

"a fonte pagadora deverá reter a CSRF até o valor igual ao da Nota Fiscal"

Vale dizer que mesmo que o valor da CSRF seja muito maior do que o da Nota Fiscal, a importância à ser retida não pode ser superior ao da Nota Fiscal em questão.

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