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Vanessa Costa
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Vou fazer o cálculo do Pis/Cofins de uma nota de venda no valor de R$ 1.000,00 que tem 18% de icms.
Devo usar como Base de Calculo os R$ 1.000,00 ou posso descontar os 18% de icms para calcular o Pis/Cofins a pagar?
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Prezada Vanessa, boa tarde.
Esse assunto é muito polêmico e sua discussão no STF é muito aguardada pelos profissionais da área.
No entanto, a matéria já foi apreciada por juízes da primeira instância que, na maioria das sentenças, foram desfavoráveis ao contribuinte, ou seja, o entendimento de que esse ICMS deve fazer parte da base de cálculo de PIS e Cofins.
Porém, há algumas sentenças a favor da exclusão desse imposto da base de cálculo das referidas contribuiçõs.
Visto isso, no meu entendimento, deve-se calcular o PIS e a Cofins pelo valor cheio da NF, sem descontar o ICMS, como um ato conservador ante essa discussão.
Att.
Tuanny Cristine Gonçalves da Silva
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Olá,
concordo com o Luiz de acordo com alguns artigos, o valor da base de calculo do PIS e COFINS deve ser referente ao valor cheio da nota.
Sendo dessa forma não há como qualquer tipo de fiscalização questionar a retenção. Uma vez que retendo um valor menor ao total bruto da nota pode gerar a questionamentos.
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Perfeito Tuanny,
Ainda, caso o STF decida pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, sua empresa poderá requerer essa diferença posteriormente.
Att.
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