Retenção IRPF - Premiação em evento esportivo

Prezados,

Uma empresa promoveu uma competição esportiva e o pagamento foi feito em espécie.
Gostaria de saber se deve existir a retenção do IR. Em caso positivo, qual o código do DARF?
Qual a legislação que posso encontrar tal assunto?

Grato,

Prezado Lucas, boa tarde.

Veja o disposto no Decreto 3.000/99, ou seja o Regulamento do Imposto de Renda - RIR, em seu artigo nº 676, §§ 2º e 3º.

Se a dúvida persistir, volte a postar.


Att.

Prezado Luís,

Eu li esse artigo, porém como vi que se tratava de loteria não dei a devida importância.
Aproveitando, você sabe qual o DARF deveria utilizar?
Muito obrigado pela ajuda.

Att,

Prezado Lucas, peço desculpas pelo meu equívoco.


Me enganei quanto à legislação, é melhor você estudar o disposto no Parecer Normativo CST n º 62, de 1976, item 178.

Att.

Luís,

Esse Parecer se refere à prêmios de competição de conhecimentos. Mesmo assim, agradeço pela ajuda.

Prezado Lucas, o parecer, mais precisamente, o item que citei, é claro ao citar concursos e competições desportivas.

Att.

Prezado Luís,

Estou pesquisando, mas não consegui encontrar esse parecer na íntegra. Você poderia disponibilizá-lo?

Atenciosamente,

Prezado Lucas, segue link de perguntas e respostas do site da RFB:

www.receita.fazenda.gov.br

Olhe, especialmente, o item 179.


Att.