Claudnei Jose Miani
Iniciante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde. Gostaria de compartilhar da experiência dos colegas no entendimento a cerca da TRIBUTAÇÃO do IRPJ e da CSLL de uma empresa Tributada pelo Lucro presumido, no tocante a uma INDENIZAÇÃO recebida, decorrente de um processo contra a CPFL, tendo os seguintes dados:
A empresa em 2004 pagou o valor de R$ 100.000,00 na implantação da rede elétrica em um loteamento. Em seguida entrou com um processo judicial, cobrando da CPFL uma indenização. Em dez/11 saiu a sentença e a empresa ganhou o processo. No levantamento Judicial a empresa receber o valor de R$ 950.000,00, sendo R$ 100.000,00 principal, R$ 48.000,00 de correção monetária, R$ 350.000,00 de juros mora e R$ 498.000,00 como juros compensatórios.
No que refere-se a base de CALCULO do IRPJ e da CSLL entendo que somente haverá incidência sobre a parte que corresponde aos JUROS COMPENSATÓRIOS e NÃO sobre o montante total recebio (950 mil).
Se possível gostaria de uma ajuda, pois o fato está controverso quanto a esse entendimento.
Atenciosamente
Claudnei josé Miani
@Oculto