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Murillo de Paula Freitas
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Olá,
Alguém sabe me confirmar se Serviço de Instalação e Manutenção Elétrica tem retenção de IRRF?
Para mim, esse serviço sofre retenção de 1,5% de IRRF, conforme art. 647 do RIR/1999 devido ser um serviço de natureza profissional e se enquadrar em "Serviço de Engenharia (exceto construções de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas).
Grato pela atenção e muito obrigado pela ajuda.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Murilo,
A simples instalação e ou a manutenção elétrica não se trata de serviços caracterizadamente de profissão regulamentada, pois podem ser prestados por qualquer profissional que tenha cursos básicos ou apenas experiência adquirida com o tempo.
O projeto elétrico deve obrigatoriamente ser desenvolvido por engenheiro formado em engenharia elétrica e estes serviços (sim) sofrem a retenção do imposto de renda na fonte e, conforme o caso, da CSRF também.
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Elcio Demetrio Pereira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa noite,
Recebi uma nota fiscal no valor de R$14.000,00, de prestação de serviço esta nf esta escrito manutenção, nao destacaram o IR, só destacaram o pcc,
Isto esta correto ou nao.
Estão baseando na lei 10833 artigo 30.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Elcio,
Só será possivel que alguém lhe oriente acertadamente se você informar o tipo de serviço (discrimine-o) que foi prestado e a atividade explorada pela empresa que o prestou.
A simples "manutenção" não significa que seja serviço caracterizadamente de profissão regulamentada, pois pode ser efetivada por qualquer pessoa que entenda do assunto.
Considere que a "manutenção" da forma generalizada que está, pode ser qualquer uma e que a retenção dos impostos está atrelada ao tipo de atividade explorada pela empresa e ao sistema tributário adotado por ela.
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Elcio Demetrio Pereira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Obrigado Saulo,
Então Saulo, foi o conserto de uma peça que é usada em nosso guindastes,
Definição de Serviços de manutenção: todo e qualquer serviços de manutenção ou conservação de edificações, instalações, maquinas automotores,embarcações, aeronaves, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer bem, quando destinadas a mantê-los em condições efecientes de operação, exceto se a manutenção for feita em caráter isolado, como mero conserto de um bem defeituoso.
Entendo que não sobre a retenção pois não é frequente e não temos contrato de manutenção.
fico no aguardo do seu entediamento.
Grato
Elcio
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