Jonatã,
Veja o que li no "Perguntas e Respostas - Dirf 2012", da Receita Federal:
05 - Pergunta: As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito,
entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior estão
obrigadas a entregar a Dirf?
Resposta:
Sim. As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega,
emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do
imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, de valores referentes a:
I - aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos;
II - royalties e assistência técnica;
III - juros e comissões em geral;
IV - juros sobre o capital próprio;
V - aluguel e arrendamento;
VI - aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo;
VII - em carteiras de valores mobiliários e nos mercados de renda fixa ou renda variável;
VIII - fretes internacionais;
IX - previdência privada;
X - remuneração de direitos;
XI - obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas;
XII - lucros e dividendos distribuídos;
XIII - cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens
de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
XIV - rendimentos de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que
tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a zero, relativos a:
a) despesas com pesquisas de mercado, bem como com aluguéis e
arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves
semelhantes, no exterior, inclusive promoção e propaganda no âmbito
desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e para promoção de
destinos turísticos brasileiros (Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, art. 1º,
inciso III, e Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, art. 9º);
b) contratação de serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, por
órgãos do Poder Executivo Federal (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º, inciso III,
e Lei nº 11.774, de 2008, art. 9º);
c) comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior (Lei nº
9.481, de 1997, art. 1º, inciso II);
d) despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e de
emissão de documentos realizadas no exterior (Lei nº 9.481, de 1997, art.
1º, inciso XII, Lei nº 11.774, de 2008, art. 9º);
e) operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional,
de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias
(hedge) (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º, inciso IV);
f) juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões
de banqueiros inerentes a essas cambiais (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º,
inciso X);
g) juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao
financiamento de exportações (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º, inciso XI); e
h) outros rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou
remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, com alíquota do imposto
sobre a renda reduzida a zero; e
XIV - demais rendimentos considerados como rendas e proventos de qualquer natureza, na
forma das instruções vigentes.
Abaixo o link, tem muitas questões interessantes sobre a DIRF, caso alguém mais se interesse:
DIRF 2012 - Perguntas e Respostas
Espero ter ajudado.
Abraço.
