Impostos sobre comissões e corretagens

Boa tarde!


Temos um cliente que tem um estacionamento e chegou para ele algumas correspondências sendo comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados com retenção de IR/Pis/Cofins/ Csll, verifiquei que sobre o valor das comissões e corretagens esta calculando o imposto de 1,5% que deve sr o IR minha duvida é a seguinte, com relação a Pis, Cofins e Csll não há retenção ? Tenho que recolher ou a empresa é isenta? Caso seja isente da retenção ou recolhimento qual a base legal?


Aguardo


Desde ja obrigado


Edson

Bom dia Edson!

- Seu cliente não se trata simplesmente de um "estacionamento", ele certamente pratica alguma forma de comercialização de veículos (carros) usados.

- Para a consecução desta atividade comercial, ele firmou alguns chamados "cadastros" junto a bancos e financeiras, que nada mais é do que um "contrato de prestação de serviços de correspondente bancário" nos termos da Resolução BACEN 3954/11 entre seu cliente e o banco/financeira.

- O contratante (banco/financeira) remunera seu cliente através do pagamento de uma comissão (que chamam de "retorno") paga diretamente em conta corrente; esta comissão já vem devidamente descontada do IRRF a alíquota de 01,50%.

- Buscando elucidar este e outros detalhes, elaborei um singelo trabalho sobre o assunto, que você pode ter acesso clicando aqui.

- Caso persistam as dúvidas, por favor volte a postar.

Saudações

Obrigado pela atenção, Claudio


Duvidas solucionadas


Até mais


Edson