Ganho de Capital na venda de quotas Capital Social

Tenho um cliente com capital social de R$ 40.00,00:

1 - R$ 20.000,00 - Zélia
2 - R$ 20.000,00 - outra Sócia.

*A Zélia entrou na sociedade em 01/04/1999 (Registro JUCESP)com o capital de R$ 7.500,0.

*Em 21/11/2003 (Registro JUCESP) houve aumento de capital, e ela ficou com R$ 20.00,00.

*Em 22/11/2011(Registro JUCESP) - ela cede e transfere R$ 10.000,00 para um novo sócio.

*OBS: Esta cláusula consta na Alteração Contratual: O preço para a cessão e transferência é de R$ 562.500,00 sendo pago da seguinte forma:

1 - Zélia - R$ 187.500,00 pago da seguinte forma: 50 NP no valor de R$ 3.750,00, vencendo-se 14/04/2011 à 14/05/2015.
2 - outra Sócia - R$ 375.000,00

OBS: Estou fazendo somente a DIRRF da Zélia.

Pergunta:

1- Como deve fazer o GAP, já que este cliente veio de outro contator e não foi feito nada em relação a esta situação.
2- Existe realmente o ganho de capital?
3- Eu entrei no programa do GAP2011 e entrei com as seguintes informações:


* Custo de Alienação - R$ 187.500,00
* Data da Aquisição - 01/04/1999
* Custo de Aquisição - R$ 20.00,00 (valor do último aumento de capital) isto esta correto?
* Alienação a Prazo
* Valor Recebido de 04/2011 a 12/2011 - R$ 33.750,00
* Prestação final recebida em 2011? NÃO
* Valor devido em 2011 - R$ 4.522,41
* Valor diferido para anos posteriores - R$ 20.602,59

Esta correto o que eu fiz? ela esta obrigada a pagar o imposto?

Obrigada,

Olga Ferreira

Bom dia Olga,

Se esta clausla consta da Alteração do Contrato Social o capital da empresa foi alterado e agora é de R$ 562.500,00, pois a negociação de quotas se dá apenas entre pessoas fisicas, ou seja a pessoa juridica não toma parte do negócio.

Eu explico:
O Capital Social é de R$ 20.000,00. Se uma das sócias resolver vender suas quotas por um milhão o capital não se altera, continua sendo os vinte mil. O Ganho de capital deve ser apurado pela sócia (vendedora) e o imposto de renda pago por ela. No Contrato Social nada deve constar, pois o negócio (repito) é feito entre pessoas físicas até mesmo porque quem recebe o dinheiro da venda é a sócia vendedora.

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