Base de Cálculo IPI

Boa Tarde,

Qual é a base de cálculo correta, para o IPI?

Recebi uma nota fiscal de um a industria, que a base de calculo para o IPI é
Valor total dos itens + valor do frete + valor do seguro - valor do desconto + outras despesas. Isso tá correto?

Obrigada,

Boa Tarde Graciele.

Segue o embasamento Legal de como calcular o IPI.

Juntamente com exemplos:

IPI - Base de Cálculo - Inclusão do Valor do Frete - Produtos Sujeitos a Diferentes Alíquotas
Comentário - Federal - 2007/2077
I - Introdução
Por meio daLei nº 7.798/89, foi determinado que o valor da operação, para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário dos produtos.
Neste breve comentário trataremos da forma de cálculo do IPI, mais precisamente, sobre a inclusão do valor do frete cobrado ou debitado do destinatário, quando o transporte corresponder à produtos sujeitos a alíquotas diferentes, ou isentos do imposto.
II - Cálculo do frete conforme as alíquotas dos produtos
ORegulamento do IPIdispõe em seuart. 131que o valor tributável pelo imposto, salvo disposição em contrário, será:
a) dos produtos de procedência estrangeira:
a1) o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, por ocasião do despacho de importação, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;
a.2) o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento equiparado a industrial;
b) dos produtos nacionais, o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
O valor da operação das as letras "a.2" e "b", compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário.
Quando conhecido o valor do frete atribuído a cada produto, este comporá a base de cálculo do IPI de cada um, juntamente com as demais despesas acessórias cobradas do destinatário.
Nos casos em que não for possível determinar o valor efetivo do transporte atribuído a cada produto, e esses produtos estiverem sujeitos a diferentes alíquotas, ou sejam isentos do imposto, aInstrução Normativa SRF nº 87 de 21.08.1989estabelece que o valor do frete será rateado proporcionalmente ao peso de cada produto.
III - Exemplo de cálculo
Para uma melhor visualização do cálculo do IPI, trazemos o seguinte exemplo: venda por estabelecimento industrial de produtos sujeitos às alíquotas de 0%, 5%, 10% e 20% para estabelecimento comercial, quando não for possível determinar o valor efetivo do transporte atribuído a cada produto.
Valor dos produtos : R$ 100.000,00
Valor total do frete : R$ 5.000,00
Peso total dos produtos: 12.000 kg
Valor dos produtos Peso por unidade
Produto sujeito à alíquota de 0% R$ 30.000,00 5.000 kg
Produto sujeito à alíquota de 5% R$ 5.000,00 1.000 kg
Produto sujeito à alíquota de 10% R$ 15.000,00 2.000 kg
Produto sujeito à alíquota de 20% R$ 50.000,00 4.000 kg
Total R$ 100.000,00 12.000 kg

Tendo em vista que o preço do frete é pelo todo da carga transportada e os produtos estão sujeitos a diferentes alíquotas, faz-se necessário calcular a proporção do valor do frete de cada produto em função do seu peso, para tanto, deve-se observar o que segue:
a) multiplicar o peso de cada mercadoria por 100 e dividir pelo peso total:
Produto sujeito à alíquota de 0% : 5.000 x 100 = 500.000 : 12.000 = 41,67%
Produto sujeito à alíquota de 5% : 1.000 x 100 = 100.000 : 12.000 = 8,33%
Produto sujeito à alíquota de 10%: 2.000 x 100 = 200.000 : 12.000 = 16,67%
Produto sujeito à alíquota de 20%: 4.000 x 100 = 400.000 : 12.000 = 33,33%
b) multiplicar o valor total do frete pelos percentuais encontrados:
Produto sujeito à alíquota de 0% : R$ 5.000,00 x 41,67% = R$ 2.083,50
Produto sujeito à alíquota de 5% : R$ 5.000,00 x 8,33% = R$ 416,50
Produto sujeito à alíquota de 10%: R$ 5.000,00 x 16,67% = R$ 833,50
Produto sujeito à alíquota de 20%: R$ 5.000,00 x 33,33% = R$ 1.666,50
c) acrescentar o valor individual do frete encontrado ao valor de cada produto e aplicar a alíquota do IPI correspondente sobre o valor encontrado:
Valor dos produtos + valor do frete individualizado Base de cálculo Valor do IPI
Produto sujeito à alíquota de 0% R$ 30.000,00 + R$ 2.083,50 R$ 32.083,50 -
Produto sujeito à alíquota de 5% R$ 5.000,00 + R$ 416,50 R$ 5.416,50 R$ 270,82
Produto sujeito à alíquota de 10% R$ 15.000,00 + R$ 833,50 R$ 15.833,50 R$ 1.583,35
Produto sujeito à alíquota de 20% R$ 50.000,00 + R$ 1.666,50 R$ 51.666,50 R$ 10.333,30

Dessa forma, na Nota Fiscal que acobertar o transporte dessas mercadorias deverá ser destacado o IPI correspondente à soma dos valores encontrados na tabela acima, ou seja, R$ 12.187,47 (R$ 270,82 + R$ 1.583,35 + R$ 10.333,30).
IV - Fundamentação Legal
RIPI - Decreto nº 4.544 de 26.12.2002
Instrução Normativa SRF nº 87 de 21.08.1989


Espero ter ajudado muito obrigado e boa tarde.

Boa Tarde!

Estou precisando de uma grande ajuda...

Nas vendas de produtos com destinação "Uso e consumo ou Ativo" com o destaque do IPI, sendo os CFOP 5.102 E 5.405 na mesma Nota fiscal.

A duvida é o IPI do CFOP 5.405, vou poder embutir na base de icms do cfop 5.102?

Desde ja agradeço pela atenção.

Nao Marilia, você easta com duas operações distinta, em um mesmo documento fiscal.

Muito obrigado.