x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 4

acessos 1.043

Simples Nacional

Adalberto  Oliveira

Adalberto Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 26 abril 2012 | 16:42

Boa tarde,

Gostaria de saber se alguem pode me ajudar nessa duvida. Uma Pessoa Juridica junto com outra Pessoa Juridica abrem uma sociedade Limitada, essa sociedade poderá ser optante pelo Simples Nacional, e as Pessoas Juridicas que fazem parte da nova Sociedade podem continuar no Simples Nacional tambem? Desde já agradeço a atenção.

Adalberto E Oliveira
Contador
Pós Graduado Planej. Contábil e Tributário
Poços de Caldas-MG
SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 26 abril 2012 | 17:23

Não poderá ser optante do simples nacional(art. 15, I a XI, e § 1º da Resolução CGSN nº 94/2011).

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
Adalberto  Oliveira

Adalberto Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 26 abril 2012 | 18:13

Muito obrigado! Mais parece que não fica claro a questão, pois fala "que participe de capital de outra pessoa juridica". Mais eu qro saber é se essa "outra pessoa juridica" pode ser simples. Abraço

Adalberto E Oliveira
Contador
Pós Graduado Planej. Contábil e Tributário
Poços de Caldas-MG
SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 27 abril 2012 | 08:18

Bom dia Adalberto, segue a lei:

art.15. Não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional a ME ou EPP: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 17, caput).

II - de cujo capital participe outra pessoa jurídica; (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 4º, inciso I).

Se refere quando outra pessoa juridica participa do capital.

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.