Simples Nacional - Gás GLP

Boa Tarde!


Como fica o cálculo do Simples Nacional no caso das empresas revendedoras de Gás GLP, uma vez que tais empresas tem suas alíquotas de PIS e COFINS reduzidas a zero, além da Substituição Tributária do ICMS?

Obrigado!

Célio,

Nesse caso, você deve informar a receita como substituição tributária, marcando as quadrículas de PIS, COFINS e ICMS, para que o sistema não calcule os ditos tributos.

Abraços.

Bom dia!

Mesmo não se tratando de Substituição Tributária?

Pergunto porque o PIS e a COFINS nesse caso não são pagos por substituição tributária, e sim tem suas aliquotas reduzidas a zero.



Obrigado.

Boa Tarde!

O Art. 42 da MP nº. 2.158-35/01 diz que a alíquota do PIS e da COFINS é reduzida a zero, não diz nada a respeito de Substituição tributária.

Pergunto novamente:
Se alguem puder responder,

A revenda de Gás - GLP, no cálculo do Simples Nacional, deverá ser calculada sem as alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e ICMS?


Obrigado novamente e desculpem a insistência!

VIDE SOLUÇÃO DE CONSULTA ABAIXO:


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 05 de Maio de 2008

ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

EMENTA: SIMPLES NACIONAL. A opção pelo Simples Nacional é incompatível com a utilização de qualquer outro benefício ou tratamento fiscal diferenciado ou mais favorecido, tais como suspensão, isenção ou alíquota zero.

Boa Tarde, estou com uma empresa de revenda de GLP, fiz algumas pesquisas com relação ao PIS e COFINS.
Fiquei com duvida, se as aliquotas realmente são zero. ou se PIS 2,56% e Cofins 11,84%., e se posso usar o não-cumulativo.

Grato

Washington