PIS e COFINS sobre frutas

Boa tarde, tenho uma empresa lucro presumido que comercializa produtos agrícolas, tipo: laranja e limâo, gostaria de saber se esses dois itens são obrigados a recolher PIS e CONFIS

Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Produtos e Serviços Sujeitos à Alíquota zero:

1-Adubos classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, e suas matérias-primas.
2-Aeronaves classificadas na posição 88.02 da Tipi, suas partes, peças, ferramentais, componentes, insumos,ETC.
3-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) - 1006.20 da TIPI
4-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido - 1006.30 da TIP
5-Artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM
6-Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM
7-Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão - 8713 da NCM
8-Carvão mineral destinado à geração de energia elétrica
9-Corretivo de solo de origem mineral classificado no Capítulo 25 da TIPI
10-Defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas
11-Farinha de milho - 1102.20 da TIPI
12-Farinha de trigo classificada no código 1101.00.10 da TIPI
13-Feijão comum (Phaseolus vulgaris) - Outros - 0713.33.19 da TIPI
14-Fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, e suas matérias-primas.
15-Material de defesa, classificado nas posições 87.10.00.00 e 89.06.10.00 da Tipi, além de partes, peças, componentes, ferramentais, insumos, equipamentos e matérias-primas a serem empregados na sua industrialização, montagem, manutenção, modernização e conversão.
16-Ovos, classificados na posição 04.07 da TIPI.
17-Pão comum - 1905.90.90 Ex 01 da TIPI.
18-Produtos hortícolas e frutas, classificados nos Capítulos 7 e 8 da TIPI
19-Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco nao maturado.
20-Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.711/2003, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção.
21-Trigo classificado na posição 10.01 da TIPI.
eículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e suas partes, produzidos no Brasil, com peso bruto total até 30 toneladas, classificados na posição 8710.00.00 da Tipi,

ok. produtos horticolas e frutas item 18. portanto são isento de pis e cofins. att

rafael

boa tarde!

Eu não sei o NCM ou codigo das TIPI desses produtos se você tiver veja na lei 10.925/2004 que nela tem varios produtos reduzido a zero a aliquota do pis e da cofins.

Eu sei que laranja é reduzido a zero.

MAs veja nessa lei.

Valeu Guto, essa sua relação eu vou guardar.
Porque eu ficava olhando na lei.
Valeu

valew pessoal essa relacao tambem me ajudou ate mais..

Por nada, qualquer duvida volte a postar.

Frutas frescas de uma forma geral são alíquota zero e geralmente terão benefícios de ICMS - mas ai depende de cada Estado.

Boa tarde pessoal,

Empresa 100% exportadora de frutas(alíquota zero na saída)com regime de apuração do IRPJ no Lucro Real, concomitante por ser ela exportadora está sujeita a suspensão PIS e COFINS também na saída. A minha pergunta é se posso realizar a apuração dos créditos da entrada e pedir o posteriormente o ressarcimento desses créditos acumulados.

tenho duvida a respeito de frutas frescas no simples nacional tambem tem sua aliquota de pis e cofins 0% (zero), pois no calculo do simples nacional so tem a opção imunidade.

Luciano,

As frutas tem o benefício de redução à alíquota zero, cfe. Inciso III, do Art. 28, da Lei 10.865/2004.

As mercadorias que tem suas alíquotas de pis e cofins reduzidas a zero, estas não podem ser deduzidas do cálculo do Simples Nacional, somente quando se tratar de tributação monofásica.

Sabendo-se que frutas não são tributação monofásica, na venda destas, não poderão ser deduzidos os percentuais de pis e cofins do cálculo do Simples Nacional.

Att.
Adalberto

Luciano

No seu caso é muito interessante estudar a possibilidade de trocar para lucro presumido, onde não pagaria nem PIS e nem Cofins.

É claro, depende de cada caso, mas geralmente, meus clientes que revendem frutas, todos estão no presumido.

Tem que fazer uma avaliação e verificar se é válido em seu caso.