Ganho de Capital venda Imóvel

Boa noite,

Minha mãe e seus irmãos receberam doação em vida do pai deles em 1993 de um imovel 25% para cada, ela declarou no ano passado o valor venal do imóvel na declaração no valor de R$ 35.000,00 agora em abril de 2012 o imovel foi vendido pelo valor de 1580000 onde 1100000 foi em dinheiro e 480000 em apertamentos da construtora no total 6 apartamentos de 80 mil cada. Foi dividido os apartamentos 1 para cada um dos quatro irmãos, um irmão ficou com mais 1 apto e outro foi divido em 25% para cada. Pergunto
- No programa ganho de capital vou declarar a parte dela valor alienação 425000 com parcial em imovel com valor de 100000 (80000 de um apto + 20000 de outro apto)?
- No custo de aquisição o valor deve ser colocado "zero" por ser doação em vida ou 35000 que foi declarado no IR?

desde ja agradeço a atenção

Carolina

Bom dia Carolina.

1 - A fração ideal do imóvel (25%) que coube a sua mãe não pode/deve ser declarada pelo valor venal e sim pelo valor constante da DIRPF do doador (seu pai) ou seja, por um quarto do valor constante da Escritura Pública. Se diferente, a DIRPF do ano passado deve ser retificada.

2 - Para todos os efeitos a "data de aquisição" é a do recebimento da doação e o valor é o acima descrito.

3 - O ganho da capital será a diferença positiva entre o valor descrito no item 1 e o da parte que lhe coube quando da venda.

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Bom dia saulo,

Li no site da receita federaln que quando se trata de doancaoque o custo de aquisicao e igual a zero? Isso procede? Esta la de acordo com a lei de 2002
O valor da escritura em 1993 e em cruzeros 150 milhoes de cruzeiro tenho que converter para colocar o valor?

No aguardo

Carolina

Boa tarde Carolina

O custo de aquisição para o donatário é igual a zero por não houve o desembolso/pagamento, ou seja, a doação é gratuita. Entretanto o bem doado tem um valor sim.

Este valor deve (obrigatoriamente) ser o mesmo que consta da DIRPF do doador.

Nestes termos o doador deve converter o valor do imóvel para moeda corrente do país e os donatários declaram a fração ideal que lhe coube já com o valor convertido.

Para conversão da moeda utilize a tabela constante do menu "Ajuda" do programa IRPF 2012. Os percentuais de redução constam da tabela inserida na IN SRF 84/2001

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Obrigado Saulo,

So mais uma duvida, meu avô que doou o terreno em 1993 faleceu em 1994, ele não declarava mais IR pois ja estava com cancer em estagio avançado a 2 anos, minha mãe e seus irmão declaram no IR deles a fração de 25% no valor de 35 mil, posso usar esse valor como custo de aquisição pois ao converter ,valor de 150 milhoes de cruzeiro da um valor de 8000 dividido por 4 seria 2000 apenas.

No aguardo,

Grata
Carolina

Boa tarde Carolina,

Se os outros herdeiros declararm suas frações como sendo um quarto de de R$ 35.000,00 ou R$ 8.750,00 você deve fazer o mesmo a despeito da converssão ter resultado valor menor.

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obrigado Saulo.