efd contribuições

Bom dia. Li uma informação que na efd-contribuições, nas empresas de TI (2985), terei que informar fatos ocorridos em março ou abril de 2012. Confesso que estou meio perdida, o que devo observar para o envio de abril ou de março ? ainda não encontrei o programa geredor no site, disse ram q estaria disponivel dia 04/05.

Elaine, bom dia..

De fato também estou na dúvida de qual PVA para enviar, não encontrei
nenhum validador com o Bloco P disponível para preencher com estas
informações.

Quanto a outra dúvida segue:

No caso das empresas de TI deve-se observar que INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.252/ 2012 Art. 4º trasn 2 situações distintas

Ficam obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

(...)

IV - em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011;

V - em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.



Assim as empresas do artigo 7 e 8 estão obrigadas a entrega a partir de março, porem as empresas do próximo inciso V será a partir de abril.



As empresas citadas no inciso V são:



§ 3ºNo caso de empresas de TI e de TIC que se dediquem a outras atividades, além das previstas no caput, até 31 de dezembro de 2014, o cálculo da contribuição obedecerá:

I - ao disposto no caput quanto à parcela da receita bruta correspondente aos serviços relacionados no caput; e

II - ao disposto nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas aos serviços de que trata o caput e a receita bruta total.



§ 4º O disposto neste artigo aplica-se também às empresas prestadoras dos serviços referidos no § 5º do art. 14 da Lei nº 11.774, de 2008.

(...)

III - nos códigos 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;

IV - nos códigos 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00 e 9606.22.00

Pessoal me ajudem! Tenho um cliente que presta serviços de TI e que está sem movimento desde final do ano passado. Tenho mesmo assim que transmitir o SPED?
Obrigado

Adriano, boa tarde..

Qual o regime tributário adotado pelo seu cliente?

Presumido, mas esta sem faturamento e nem tem funcionarios

Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – Lei nº 12.546, de 2011


Empresa do lucro presumido, sujeita a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012?

Uma empresa sujeita à tributação do IRPJ na sistemática do lucro presumido e que se enquadra nas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta, conforme Lei nº 12.546, de 2011 deve:

- apresentar a EFD-Contribuições APENAS com as informações da contribuição previdenciária a partir dos fatos geradores ocorridos em março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso;

- apresentar a EFD-Contribuições com as informações da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins a partir dos fatos geradores ocorridos em julho de 2012.

Obrigado Paulo... vou ter que transmitir sem movimento mesmo!

Boa tarde, amigos!

Estou com uma dúvida referente a parte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, constante na EFD-Contribuições, para empresas fabricantes de calçados lucro presumido, obrigadas a entrega a partir de março/2012, com data limite para 15/05/12.

Até o momento, essa data limite para entrega está mantida?

Existe a possibilidade de transmissão desses arquivos mesmo sem o programa validador não reconhecer a parte da contribuição previdenciária?

É a minha primeira relação com o SPED, então ainda estou um tanto perdido.

Desde já muito obrigado por qualquer ajuda.

Pedro

Pedro,

Segundo comunicado da RFB amanhã será disponibilizado o PVA já
com a inclusão do Bloco "P" destinado a informações da Contribuição
Previdenciaria sobre a receita.

Vamos aguardar..

Muito obrigado, Paulo.

É, resta-nos apenas aguardar.

Abraço.

Hoje pela manhã o suporte da folhamatic disse que possivelmente a data sera prorrogada, assim espero.

Vamos ficar no aguardo.

Assim que tiver a confirmação, favor compartilhar ..

Obrigado...

Boa tarde...
Alguem saberia informar se ja foi disponibilizado o validador da efd. bloco P. ?

Boa tarde, Elaine.

Já está disponível: www.receita.fazenda.gov.br

Boa tarde pessoal,
referente o DARF que tem que ser gerado, alguem sabe alguma informação?

Bruna Cortez Gomes,
Bom dia!

Você diz DARF, referente a qual operação?

Bom dia Paulo,
é referente a EFD Contribuições!O valor da alíquota sobre o faturamento.

É necessário a emissão de um DARF, mas não encontro em lugar nenhum informação sobre isso.

Amigos boa tarde apenas para não incorrer no risco de levar um multa apenas estão obrigadas a entrega da EFD contribuições previdenciarias sobre a receita as empresas que sejam lucro real ou presumido, e que estejam inclusas nos artigos 7º a 9º da Lei 12.546. Não sendo todos os lucros reais e presumidos obrigados. Apenas os inclusos nestes artigos? ok...

Boa tarde Aila,

Art. 4 º Ficam obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, nos termos do art. 16 da Lei n º 9.779, de 19 de janeiro de 1999 , e do art. 2 º do Decreto n º 6.022, de 2007:

II - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado; ( Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 ) (eu grifei)

fonte: IN RFB 1252/2012

...

Então Saulo mas minha duvida é com relação a EFD contribuições PREVIDENCIARIAS.

Bruna Cortez Gomes,
Boa tarde!

DARF código 2985 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Empresas Prestadoras de Serviços de TI e TIC.

DARF código 2991 - Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta - Demais

Att.