Flavio Junqueira de Araujo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
ALguem sabe me dizer qual CST deve ser utilizado para PIS e COFINS no caso de NF-e emitida em função de venda por ECF (CFOP 5929)???
Procurei aqui no site e encontrei muitas opiniões divididas entre o CST 49 e o CST de acordo com o produto (01 para tributado, 04 para monofasico; 06 aliq zero, etc...).
Alguem ai sabe concerteza qual o CST correto a ser utilizado nessa operação.
Será que tem alguma lei ou ato que fala sobre este tema??
Obrigado