Macarrão - Qual a alíquota de Pis e Cofins

Amigos Boa Tarde.

Quem saberia me dizer qual a alíquota de pis e cofins, sobre o macarrão cru, vendido em pacotes - espaguete por exemplo, ou estantâneo mesmo (miojo):

Lí vários tópicos aqui no fórum, mas até agora não identifiquei precisamente como proceder sobre essa mercadoria.

A Lei 10.125 traz o seguinte:

Art. 1º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de:

"Art. 1o ......................................................................
.............................................................................................
XVIII - massas alimentícias classificadas na posição 19.02 da TIPI.


Por sua vez a tabela tip 19.02:



19.02
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1
-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00
--Contendo ovos
1902.19.00
--Outras
1902.20.00
-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00
-Outras massas alimentícias
1902.40.00
-Cuscuz



Todos nos tópicos respondem que somente as mercadorias do item 19.02 devem ser alíquota zero.


No meu entendimento Macarrão é aliquota zero. O que me dizem a respeito.

Gente continuando na busca por informações a respeito, encontrei uma matéria bem explicativa sobre o assunto inclusive com pronunciamento do Ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o Macarrão ( Massas ).

Enfim a definição é que o Macarrão é aliquota zero mesmo. Pelo menos até Junho de 2012.

Veja o que diz na matéria:


Para o setor de massas (macarrão), o governo anunciou a redução de Cofins de 9,25% para zero e a ampliação do prazo da desoneração do pão e da farinha, todas até junho de 2012.

- Estamos desonerando as massas. Incluindo o espaguete, o fettuccine e outros. O pão já está [com imposto mais baixo] e a desoneração ia até dezembro. Estamos renovando essa desoneração do pão e acrescentamos às massas, cuja desoneração vai até 31 de junho de 2012. Temos a massa mais cara do mundo. ( Palavras de Guido Mantega )

clique aqui

Talvez não precisasse nem ter criado esse tópico, mas espero ter ajudado alguém que estivesse na mesma dúvida que eu.

Abraço a todos.

Foi prorrogado para 31/12/2012 a alíquota zero das massas alimentícias, em uma medida provisória editada dia 28/06/2012.

Abraço a todos