aliquota zero gera créditos?

boa tarde!

Temos uma indústria que adquiri farinha de trigo no NCM 1101.0010 alíquota zero e soro de leite que também é alíquota zero, para produzir biscoito que é tributado com alíquota básica, sendo assim poderíamos tomar crédito dessas mercadorias?

Daniela, bom dia!

Temos uma industria com esse mesmo problema, e não estamos creditando de nada desses produtos, estamos pensando em fazer uma consulta a RFB, mas já vi outras falando mais ou menos o que vamos receber de respostas, veja abaixo:


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111 de 30 de Dezembro de 2011

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: O valor da aquisição de leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, visto estar sujeito à alíquota zero do PIS, não gera, para a pessoa jurídica que os adquire, direito a créditos na determinação da contribuição a pagar no regime não cumulativo. Outrossim, na espécie, é inaplicável a manutenção de créditos de que trata o art. 17 da Lei nº 11.033, de 2004, tendo em vista a referida vedação legal expressa ao creditamento.

Daniela,

Art. 3º

§ 2o Não dará direito a crédito o valor:

II - da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição, inclusive no caso de isenção, esse último quando revendidos ou utilizados como insumo em produtos ou serviços sujeitos à alíquota 0 (zero), isentos ou não alcançados pela contribuição. (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004)

Fonte: Lei 10.833/2003

Portanto, conforme exposto na legislação acima descrita, fica vedado o crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição.

Att.
Adalberto

art. 17 da Lei nº 11.033, de 2004,

Art. 17. As vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.

quer dizer que se a saída não fosse tributada ele tomaria crédito?

Daniela,

Produtos adquiridos com alíquota zero, suspensão, ou seja, não sujeitos ao pagamento da contribuição, não geram direito a crédito, independente se este produto será usado na fabricação de produtos ou bens destinados a venda com a saída tributada ou não.

Fonte: Lei 10.833/2003 - Inciso II, § 2º do Art. 3º

O Art. 17 da Lei 11.033/2004, quer dizer que: na venda de bens e produtos com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, não impede o vendedor de aproveitar tais créditos, desde que a aquisição dos produtos sejam tributadas.

Exemplo:

Queijos - sua saída é alíquota zero, portanto não será tributada, mas se a empresa adquire alguma matéria-prima que seja tributada, a mesma pode se apropriar do crédito desta, assim consequentemente, na fabricação do queijo haverá crédito e não haverá débito.

Att.
Adalberto

ah ta entendi, muito obrigado!