Maria Lúcia Barbosa de Andrade Santana
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
Bom dia!
Faço a contabilidade de uma empresa que contratou uma construtora para construir um prédio por empreitada total sem fornecimento de material.
Solicito confirmarem meu entendimento quanto às retenções:
INSS - Não reter 11% por se tratar de empreitada total (IN RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009)
IRPJ - Não reter 1,5% por ser serviço de construção de prédio e não de engenharia. (IN SRF nº 23, de 1986 e Mafon 2011)
CSLL/COFINS/PIS - Reter 4,65% (IN 459/2004)
Desde já agradeço a todos!
Maria Lúcia