Produtos de Perfumaria

Amigos, bom dia!

Vocês sabem me dizer se os produtos de Permuraria são da lista negativa? Especificamente os produtos com NCM 33.03 e 33.07?

Como eu verifico se esses produtos são de determinada lista (positiva, negativa ou neutra)?

lista negativa? o que seria ...seria o ICMS ST dos protocolos?

Isso se refere a tributação do PIS e da COFINS.

Preciso saber como fazer pra descobrir se os produtos de perfumaria ou mais precisamente os com NCM 33.03 e 33.07 são enquadrados na lista positiva, negativa ou neutra.

Alguém poderia me ajudar?

Leandro,

Os produtos de (perfumaria, de toucador, ou higiene pessoal) mencionados na alínea (b), do Inciso I, do Art. 1º, da Lei 10.147/2000, quando revendidos por atacadistas e varejistas (desde que não sejam importadores), o pis e cofins, ficam reduzidos à alíquota zero, cfe. Art. 2º desta mesma Lei, confira abaixo.

Art. 1º

I – incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de: ((Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

b) produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 96.03.21.00: 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento) e 10,3% (dez inteiros e três décimos por cento); (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004)

Art. 2o São reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos produtos tributados na forma do inciso I do art. 1o, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou de importador.


Att.
Adalberto

Obrigado pela resposta, Adalberto!