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Eliane
Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Boa tarde pessoal!
Alguém sabe como posso descobrir se uma empresa encontra-se enquadrada no Lucro presumido ou no Lucro real, bem como sua data de início no regime?
Dei uma pesquisada, mas só descobri que a mesma não se enquadra no Simples.
Obrigada desde já.
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Poderá verificar pelo codigo de DARF utilizado pela empresa.
Ronaldo Valério Trapp
Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo Boa Noite, Eliane Paola.
1) Não há um critério efetivo quanto a forma de tributação de uma empresa. Os tipos de tributação para efeito de IR PJ são:
. SIMPLES NACIONAL
. LUCRO PRESUMIDO
. LUCRO REAL.
2) O enquadramento da tributação do IR é relativo, visto que:
a) Qualquer empresa pode optar pela tributação pelo lucro real;
b) Para optar pelo critério do lucro presumido, a receita bruta da empresa não pode ser superior a R$ 48.000.000,00 anuais;
c) Para optar pelo SIMPLES NACIONAL deve se enquadrar nas condicionantes de ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
3) A opção pelo critério de tributação é exercida sempre no início do ano-calendário em curso. Não pode haver mudança de regime no decorrer do ano. É proibido.
4) No RIR/1999 (Regulamento do Imposto de Renda) vc poderá esclarecer todas estas dúvidas, pois ele trata as formas de tributação do IR das pessoas jurídicas e pessoas físicas.
Abraços.
Sérgio Batista
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Faça uma pesquisa junto a Receita Federal do Brasil.
Ronald Tavares Costa Silva
Bronze DIVISÃO 4, Supervisor(a) Contabilidade Bom Dia,
Eliane, o que define o regime do período no lucro presumido e lucro real é o primeiro Darf recolhido, então terá que ver os códigos dos Darf´s recolhidos caso ainda não tenha recolhido nenhuma Darf durante o período poderá optar por um dos regimes recolhendo o Darf com o código do regime desejado.
Complementando a resposta, caso não tenha os Darf´s pagos é só entrar no E-Cac na guia pagamentos e escolher o período desejado lá vai mostrar os Darf´s recolhidos no período.
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia Eliana.
Como já citado pelos amigos basta verificar o Darf para ver como estão estes pagamentos ou pelo e-CAC que é mais confiável ainda.
Monique Ferreira da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Analista AdministrativoEstou abrindo uma empresa de publicidade, qual regime seria o mais apropriado? Lucro real ou presumido? Aguardo, obrigada.
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Monique, depende de cada empresa, se a empresa tiver poucas despesas seria mais vantajoso presumido, além de oustras obrigações acessorias exigidas pelo lucro real.
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