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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação venda de app na Apple Store ou Market

Guilherme Lovato Brum

Guilherme Lovato Brum

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 14 junho 2012 | 15:37

Oi, tenho um cliente e esta empresa vai vender um aplicativo na Apple Store e no Android Market, assim gostaria de saber se alguém sabe alguma coisa sobre tributação sobre este tipo de venda.
Em relação também a venda deste aplicativo fora do Brasil porém por um link brasileiro, vai ser tributado neste outro país ou somente aqui?
Agradeço desde já a todos que possam contribuir para estas minhas dúvidas.

ROBSON

Robson

Iniciante DIVISÃO 3, Diretor(a) Geral
há 12 anos Terça-Feira | 9 outubro 2012 | 16:32

Guilherme, estou com o mesmo problema. Recebi uma remessa em USD do Google relativo a venda de um aplicativo que desenvolvi e até agora não pude fazer o câmbio para reais pois minha contabilidade não sabe como eu devo fazer a nota fiscal e que impostos devo pagar. Você conseguiu alguma informação? Obrigado desde já, Robson

Guilherme Lovato Brum

Guilherme Lovato Brum

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 outubro 2012 | 09:29

Robson ainda não consegui nada, estou atucanado procurando uma alternativa para isso, vou entrar em contato com o plantão fiscal da Receita.
Caso tu descubra algo favor me avisar e pode deixar que farei o mesmo.

ROBSON

Robson

Iniciante DIVISÃO 3, Diretor(a) Geral
há 12 anos Quinta-Feira | 11 outubro 2012 | 11:59

Guilherme, minha contabilidade também não sabe, se faço como prestação de serviço de desenvolvimento de software por encomenda ou venda de software. Venda meu contrato social não inclui, teria que mudar contrato e tudo mais. Acho que vou fazer este primero câmbio como Prestação de Serviço de desenvolvimento de software mesmo, até porque eu não vendo, quem vende é o Google. Pagarei o IRPJ, CSL, ISS como de praxe, porém isento de PIS/COFIMS devido a GOOGle ser estrangeira. O que você acha? Tenho que fazer logo, senão o banco retorna para a origem a remessa realizada.

Guilherme Lovato Brum

Guilherme Lovato Brum

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 outubro 2012 | 13:05

Pois concordo contigo até um certo ponto e entendo que ele poderia ser considerado um serviço prestado mesmo, mas tu so ta vendendo para o Google (Android) vou dar uma lida no assunto no final de semana e depois posto algo aqui.
Valeu e bons negócios.

Renato

Renato

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 5 julho 2013 | 16:07

Olá.

Alguma novidade no assunto? Estou interessado também em saber como proceder sobre vendas de aplicativos para celular nas lojas da Apple (App Store) e Google (Google Play Store).

Mais especificamente, tenho dúvida nos seguintes pontos:

1) A tributação deverá ser feita somente quando a remessa do valor é realizada ou no mês que ela é gerada? (Nessas lojas existem um mínimo de valor para realizar transferência. Então, se o mínimo não for alcançado, o dinheiro não é transferido e fica lá como crédito para o mês seguinte)

2) O aplicativo (por se distribuido de forma digital e não física), é considerado Produto ou Serviço? (Nos EUA, produto entregue via modo digital é considerado serviço)


Qualquer outra informação relativa a esse assunto também será muito bem vinda.


Renato

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