Crédito de Pis e Cofins no lucro real

Boa noite!

Uma empresa com ramo de transporte rodoviário de cargas tributado pelo lucro real pode aproveitar os créditos de pis e cofins das compras de combustivel e peças na manutenção da frota para abater nos impostos na apuração dos mesmos?

att.

Luiz,

Art. 8º Do valor apurado na forma do art. 7º, a pessoa jurídica pode descontar créditos, determinados mediante a aplicação da mesma alíquota, sobre os valores:

I - das aquisições efetuadas no mês:

b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos:

b.2) na prestação de serviços;

§ 4º Para os efeitos da alínea "b" do inciso I do caput, entende-se como insumos:

II - utilizados na prestação de serviços:

a) os bens aplicados ou consumidos na prestação de serviços, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado; e

Fonte: IN RFB 404/2004

Sobre as peças de manutenção dos veículos, veja a Solução de Consulta abaixo, a qual esclarece sobre tais créditos.

Solução Consulta 104/2004

Att.
Adalberto

Bom dia Alberto!

O crédito de PIS e Cofins ref. compra de insumos será o mesmo percentual da Receita de Prestação de Serviços?

PIS 1,65% e COFINS 7,60%

Nesse caso ficaria assim:

Compra de combustivel = R$1.000,00

Credito de PIS = r$16,50
Crédito de Cofins = R$76,00

Prestação de Serviço de Transporte R$3.000,00

Pis = R$49,50
COfins = R$228,00

Apuração:

Pis a pagar: R$33,00
Cofins a pagar: R$152,00

Obrigado pela sua resposta.

Luiz,

Exatamente, a alíquota de crédito de pis e cofins corresponderá a 1,65% e 7,60% respectivamente.

Para saber mais acerca de desconto de créditos, dê uma lida no link abaixo.

Pis e Cofins - Desconto de Créditos

Att.
Adalberto

Alberto!

Você sabe me dizer onde acha uma relação de despesas dedutiveis no caso de Lucro Real.

Estou utilizando essas informações para meu TCC.

Att.
Luiz Ricardo

Bom dia a todos.

No caso de veiculo financiado o que deve ser considerado como despesa para abater no lucro? parcela do financiamento ou depreciação?

Att.
Luiz Ricardo

Boa tarde, Luiz Ricardo


Observemos que, conforme o título, este tópico é destinado a tratar de assuntos pertinentes a "Crédito de Pis e Cofins no lucro real", enquanto que sua dúvida se refere à possível dedutibilidade de despesas advindas de financiamentos.

Por outro lado, nesta sala de Legislação Federal são trocadas opiniões de fatos reais com base nos instrumentos legais da esfera federal, enquanto que os assuntos acadêmicos são esclarecidos numa sala homônima.

Sendo assim, recomendo-lhe utilizar a virtude de pesquisar antes de perguntar, e também colher informações atinentes a trabalhos escolares na sala apropriada.


Obrigado.

Em primeiro lugar meu TCC está sendo feito sob uma situação real onde irei demonstrar a uma empresa a melhor forma de tributação.

Att.

Luiz Ricardo,


Obviamente nos TCC de bacharelado é necessário estagiar uma empresa (fatos reais), todavia, a essência do assunto continua sendo acadêmica.

Por outro lado, como vários aspectos de suas dúvidas já estão esclarecidos em outros tópicos, é recomendável desenvolver o hábito de pesquisar antes de perguntar.


Boa sorte

Olá Luiz/Adalberto!

A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 78 de 30 de Marco de 2011 não contradiz a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104 de 30 de Marco de 2004? E mais, por ser mais recente, não prevalece sobre ela?

Carlos Eduardo