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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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GISELE R. BORGHI

Gisele R. Borghi

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 junho 2012 | 16:18

Estou fazendo contabilidade de uma entidade sem fins lucrativos, ela recebe mensalidade dos associados, locação de sala e de salão, gostaria de sabe se existe algum imposto que ela recolhe sobre essas receitas.

Fleik Silva Luz

Fleik Silva Luz

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 junho 2012 | 17:36

Olá Gisele, boa tarde!

Geralmente as Entidades Sem Fins Lucrativos, são isentas e imunes de tributos, por se tratar de uma empresa privada de interesse público, não há tributação sobre as receitas.

RAFAEL CARVALHO

Rafael Carvalho

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 junho 2012 | 17:44

Conforme a Constituição de 1988.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

....

IV - utilizar tributo com efeito de confisco;

...

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

Apenas para efeito de conhecimento.

Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

Rafael Carvalho - Contador

Avancce Consultoria Contábil e Escritório Virtual Ltda
Administração de Ativos Financeiros e Imóveis
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Salvador-Bahia-Brasil
GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 junho 2012 | 18:04

Olá boa tarde!

Gisele, o questão maior é sobre os aluguéis, pois não faz parte da atividade da Entidade, esse tema foi debatido aqui no Fórum e tem várias opinões formadas à este respeito, não vou descrever aqui porque é extenso o assunto.

Pesquise no Fórum e vai encontrar os tópicos, aqui agora não tenho o dispositivo de pesquisa por isso não estou indicando os links neste tópico.

Abraços

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