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Mário Sérgio Silva Faria
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia a todos!
A minha dúvida é a seguinte:
No caso de postos de gasolina (regime não cumulativo) que compram lubrificantes para revender, posso aproveitar crédito de PIS e COFINS na compra dos mesmos?
Exemplo de compra: compramos um lubrificante com Código NCM 27101932 - CST 060 - CFOP 5656, posso aproveitar o crédito PIS COFINS?
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Mário,
Este produto (lubrificante), não se beneficia por isenção/não-incidência/alíquota zero, portanto o mesmo terá crédito na entrada e débito na saída, de pis e cofins.
Att.
Adalberto
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Depende do Produto.
Neste caso o NCM 27101932 (lubrificante) gera sim credito de PIS e COFINS:
CST 50 para compra e CST 01 para venda.
Mário Sérgio Silva Faria
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Obrigado Adalberto, somente para completar, seria possível me enviar a base legal?
Atte;
Mário
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Mário,
Cofins - Artigos 1º a 3º da Lei 10.833/2003
Pis - Artigos 1º a 3º da Lei 10.637/2002
Mário Sérgio Silva Faria
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Muito obrigado pela atenção Adalberto!
Ajudou muito!
Abraços.
Mário Faria
Wilson Diego Soares
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Credito de gas para empilhadeira é possível no pis e cofins? ?? comercio varejista lucro real regime nao acumulativo.
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Wilson,
Para empresas do ramo varejista, os créditos de pis e cofins de mercadorias/produtos, se dará somente sobre as que são adquiridas para revenda, as que são usadas para consumo, não geram direito à crédito.
Fonte: IN RFB 404/2004
Att.
Adalberto
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