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Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Estou com dúvida na seguinte situação:
Uma empresa que é equiparada à industria, adquire um produto para revenda. Na venda do mesmo produto destaca o IPI.
Por que algumas empresas podem fazer isso, se o fato gerador do IPI é industrialização e importação?
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Aline, contribuientes do ipi são industrias e equiparadas a industrias.
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não InformadoOk... Obrigada. Porém a dúvida não é quem é contribuinte do IPI. Gostaria de saber, porque algumas empresas destacam IPI, mesmo o material não sendo industrializado e/ou importado? EX.: Revendedor autorizado.
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Aline, boa noite.
De acordo com os artigos 11 ao 13 do RIPI/2010, equipara-se (por opção do contribuinte) a industrial o estabelecimento comercial que der saída a bens de produção p/ estabelecimentos ou revendedores, (exceto quando destinada a particulares para uso próprio).
Veja que nessa linha de raciocínio,não houve o processo de industrialização e/ou importação.
De posse do nº do CNPJ do contribuinte, verifique no sitio da SRF se no objeto social aparece descrição de atividade industrial.
Dado a extensão do assunto, sugiro leitura complementar neste link.
Att
Hugo.
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não InformadoOk. Muito Obrigada! Dúvida totalmente esclarecida.
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