Existe aliquota zero para simples nacional?

Bom dia,

Estou com duvida a respeito de PIS e COFINS no Simples Nacional.

Sabemos que devido a empresa ser Simples Nacional ela perde alguns beneficios, a minha duvida é em relação ao Pis e Cofins, eu posso reduzir a Zero a aliquota de pis e cofins, mesmo a empresa sendo Simples Nacional??


Obrigada.

Graziela,

As empresas optantes pelo simples nacional, não se beneficiam da redução a alíquota zero do pis e cofins, dos produtos/mercadorias pertinentes a esta, somente das quais são tributação monofásica (concentrada em uma única etapa), veja o Art. 25 da Resolução CGSN 94/2011, a qual dispõe sobre a segregação de receitas.

Att.
Adalberto

Muito obrigada Adalberto.

Boa Tarde

Uma Empresa enquadrada no Simples, vende Produtos com Alíquota ZERO por exemplo: adubos ou fertilizantes,sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, devo apurar o Imposto sobre essas mercadorias??

Grato

Jorge Adorno

Jorge,

Se entendi sua pergunta, você quer saber se na venda desses produtos, pode-se descontar os percentuais do pis e cofins, no cálculo do Simples Nacional?

Se for esta pergunta, não pode, pois somente podem ser deduzidos os percentuais do pis e cofins, no cálculo do DAS, de mercadorias com tributação monofásica (concentrada em uma única etapa).

Essas mercadorias mencionadas em sua postagem, elas são alíquota zero do pis e cofins, para apuração no regime cumulativo e não cumulativo, e na tributação do simples não há esse benefício.

Att.
Adalberto

Boa Tarde

Adalberto

Tenho uma empresa "Farmácia" que vende medicamentos com Receitas Tributadas à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica, tou deixando como isenção de PIS e COFINS, estou correto???

Grato

Jorge Adorno

José Adorno,

Produtos elencados nas alíneas a e b, do Inciso I, do Art. 1º, da Lei 10147/2000, vendidos por comerciantes atacadistas e varejistas, terão a seguinte tributação do pis e cofins:

Para comerciantes atacadistas e varejistas:

Lucro Presumido e Real - alíquota zero (tributação monofásica)

Simples Nacional - no cálculo do DAS descontar os percentuais de pis e cofins referente a faixa de faturamento dos últimos doze meses, por se tratar de tributação monofásica.

Att.
Adalberto