Transferencia de valores entre empresas

Boa tarde, qual a implicação fiscal de transferencias de valores bancarios entre empresas do mesmo proprietario?ou seja, ele transfere dinheiro, via banco, de uma empresa para outra.

Boa tarde Guto.

Tais transferências caraterizam-se como empréstimos e devem ser elaborados Contratos de Mútuo a serem contabilizados em ambas. Na falta destes o fisco pode considerá-las como distribuição disfarçada de lucros e tributá-las pela totalidade.

Tenha em conta ainda que a despeito de serem de mesmo dono, trata-se de personalidades jurídicas diferentes, portanto a mistura de dinheiros fere o Principio Contábil de Entidade que (obrigatoriamente) deve ser observado.

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Grato Saulo!