Terceiro setor

Boa tarde!


Alguem poderia tira uma dúvida?
Estou c/um clientes do 3º setor(associação)sendo que o mesmo esta prestando serviços p/um orgão e recebendo pela prestação,este valor é pago as despesas fixas e o restante é dividido entre os dirigentes que presta o serviço. A duvida é o seguinte deveremos considerar como uma empresa de lucro presumido, já que os dirigentes recebe pelo serviços prestado e a mesma não realiza nenhuma atividade social. E a questão da natureza jurídica que esta como associação privada, devemos tracar?Já realizei inumeras pesquisa mas ainda estou c/estas dúvidas.
Ficarei grata se alguem esclarecer isso.

Alexsandra

Boa tarde Alexsandra,

Você tem razão, neste caso a diretoria nao pode ser remunerada.

Para trocar a Natureza Juridica da empresa você deve elaborar um requerimento endereçado ao Delegado da Secretaria da Receita Federal mais próxima e protocolá-lo no CAC.

Cabe lembrar que tal requerimento desencadeará um processo administrativo que pode demorar meses.

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Obrigado!Saulo,

Mas em relação aos impostos, deverei trata-la como Lucro Presumido?
Todas as pesquisas feita demonstrou que esse tratamento seria o correto....

Alexsandra,

No estatuto de uma associação é determinado qual o obejtivo da mesma e de onde virão os recursos para mate-la. Poranto, caso o serviço a que voce se refere diverge do estattuto o tal serviço não poderia ser realizado e, tão pouco, a associação pode remunerar seus dirigentes. Sugiro uma consulta presencial ao Plantão Fiscal da Receita Federal de sua cidade.