Dacon

Caro Ivan,

Ainda não estou utlizando o programa, mais sempre importo desta maneira:
Ferramentas - Importar Demonstrativo - Pasta de Origem - Arquivos de Programas RFB - Declarações Gravadas, e então importo uma a uma.

Se o programa for para o envio das Declarações Mensais, permanece ainda
sendo entregue pela versão 2.5

A versão 2.6 é somente para a situação específica citada em postagem anterior.

Sds...

Prezados,

Conforme consultoria à Coad, a dúvida inicial postada por mim acima, teria a solução correta a opção "b".

Att.

Caros colegas bom dia, tenho um cliente cujo abertura da empresa foi em 05/2012 e desde então permanece inativa, sem movimento, ou seja, não houve receita, não houve registro de empregados e, por ser apenas prestadora de servições, não houve compras. De acordo com as INs RFB 1015 DE 05/2010 (DACON) e 974 de 11/2009 (DCTF) , está dispensada da apresentação destas declarações as empresas que se mantiverem inativas desde sua abertura...minha interpretação esta correta?

Porém, apartir de 07/2012 uma das sócias terá retirada de Pro-labore. O fato de uma das sócias ter Pro-labore caracteriza atividade na empresa e a torna obrigada a apresentação das declarações (DACON/DCTF)? Obrigado.

Boa tarde Janilson,


Primeiramente, vamos ao conceito de PJ INATIVA:


Pessoa Jurídica Inativa - Conceito

Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Atenção: O pagamento, no ano-calendário a que se referir a declaração, de tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa jurídica como inativa no ano-calendário.



Assim sendo, pelo simples fato da subscrição de capital e também a sua integralização, não a torna "INATIVA" pois houve uma movimentação patrimonial e financeira.


Neste caso, é devida a entrega dos DACON´s referente maio de 2012 em diante.

Quanto as DCTF´s, estas devem ser entregues somente quando tiverem débitos a declarar exceto a DCTF de dezembro de cada ano, que, independente de ter débito a declarar ou não, sua apresentação é obrigatória, pois sera na mesma (DCTF de dezembro) é que ira informar os meses em que não houveram débitos a declarar.


Por oportuno, cabe ressaltar que a IN 974, foi revogada pela In RFB nº 1.110/2010

Boa tarde, gostaria de saber se alguem tem alguma novidade sobre quando sera disponibilizado o novo programa gerador do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.

Desde já agradeço.

Boa tarde Resemeire

A referida versão ainda não foi disponibilizada

consulte e acompanhe

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Olá, não consigo gerar ainda a DACON mes 10/11/12 de 2012, ainda não saiu o programa, alguém ai sabe quando geralmente sai?

Boa tarde Rogerio

A exemplo da Rosimeire consulte e acompanhe

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