Ganho de Capital Imóvel Comercial

Boa Noite,

Na venda de um imóvel comercial, cujo o mesmo NÃO é o único bem em nome do proprietário, existe a isenção do imposto ou deve-se fazer a apuração do ganho de capital?

Este imóvel foi vendido em 2 parcelas, neste caso como deve fazer o cálculo do imposto?

Bom dia João,

Se não é único imóvel que o comtribuinte possui, se não é residencial e o produto da venda não será aplicado na aquisição de outro imóvel também residencial no prazo de 180 dias, o imposto de renda sobre o ganho de capital será devido sim.

Para fazer corretamente o cálculo do imposto de renda preencha o programa Ganhos de Capital respondendo atentamente a todas as questões formalizadas.

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Boa Tarde Saulo,

No caso deste imóvel que foi vendido em 2 parcelas, como deve fazer o cálculo do imposto?

Obrigado pela ajuda!

Boa tarde João

Informe no programa Ganhos de Capital que o imóvel foi vendido em parcelas, e o próprio programa dar-lhe-á o total do imposto a ser pago em cada uma das parcelas.

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OK Saulo,

Muito obrigado novamente!!

Grande abraço!

Prezado Saulo, bom dia !!
Dando seqüencia sobre a dúvida do João, relativa ao imposto de renda sobre o ganho de capital ocasionado pela venda de imóvel, restou um questionamento !!!
Determinada empresa auferiu (comprovadamente) ganho de capital pela venda de imóvel de sua propriedade. O recebimento referente a venda se dará em parcelas. Como deve ser calculado e recolhido o imposto? Pela totalidade do ganho de capital, considerando-se como fato gerador, a data da venda do imóvel ?? Ou o imposto será recolhido proporcionalmente ao ganho de capital relativo ao recebimento das parcelas ??
Desde já, agradeço.
Fico no aguardo.
Abraços.

Bom dia Paulo,

Ao informar (no programa Ganhos de Capital) que a alienação se deu a prazo, você terá na ficha "Cálculo do Imposto" um quadro que lhe permite informar o valor e o mês do recebimento de cada parcela no decorrer do ano em curso.

Ao prestar tais informações o programa calculará (automaticamente) o imposto de renda devido sobre cada parcela informada. O vencimento do imposto de renda é até o último dia útil do mês subsequente ao do fato gerador (recebimento).

Na ficha "Consolidação" você terá a consolidação dos cálculos.

Correto Saulo !!! Pretendo proceder conforme sua orientação (realizei a baixa do aplicativo para cálculo do imposto relativo ao ganho de capital) , porém, notei que o aplicativo disponibilizado pela Receita Federal, me pareceu ser utilizado apenas para ganhos auferidos pelas "Pessoas Físicas". A regra permanece a mesma com relação ás "Pessoas Jurídicas" ??
Grande abraço.

Boa tarde Paulo,

Perdoe-me, você mencionou a resposta dada ao João e eu inadvertidamente considerei que estivéssemos falando de alienação de bens imóveis de pessoas físicas (assunto discutido com ele).

No caso de alienação de bens imóveis de pessoas jurídicas, não se utiliza o programa "ganhos de capital" pois o imposto será invariável a alíquota de 15% sobre o ganho.

O ganho de capital será determinado pela diferença positiva apurada entre o custo do bem já diminuído (se for o caso) da depreciação acumulada até a data da venda e o valor desta.

Neste caso pouco importa se foi (ou não) vendido a prazo, o imposto será devido como se o imóvel fosse vendido a vista.

Nota
Se a empresa em questão é do Simples Nacional apenas o IRPJ (15%) será devido, se optante pelo Lucro Presumido ou Real será devido o IRPJ (15%) e a CSLL (9%)

Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

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Realmente Paulo,

O programa de Ganhos de Capital disponibilizado pela Receita Federal é destinado somente a Pessoa Física. No caso de Pessoa Jurídica, funciona conforme a orientação do Saulo.

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Saulo, mais uma vez, obrigado pela informação.
Foi de grande ajuda.
Aproveito para estender meus agradecimetnos ao João.
Grande abraço !!!