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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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SUETE

Suete

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 22:43

Estou fazendo a contabilidade de uma associação com o CNaE 9430800, contudo a mesma tem algumas atividades comerciais e prestação de serviços que em tese geram receita para mesma.
A duvida é a seguinte: Como comprovo que há isenção para a atividade principal ? Caso a atividade principal seja isenta, as secundárias irão acompanhar a isenção da principal ?
A isenção dar-se-á para impostos federais, estaduais e municipais ? Como apurar se as inscrições estão isentas e como saber se a isenção está para atividade principal com o cnae 9430800 assim como para o serviço de transporte e comércio atacadista de residuos ?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2012 | 08:10

Bom dia Suete,

Qual é a natureza juridica desta associação? A empresa não pode ter duas naturezas juridicas ao mesmo tempo, ou seja, não pode haver segregação de receitas entre isentas e tributadas.

§ 3° Considera-se entidade sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais. (Redação dada pela Lei nº 9.718, de 1998) ( Fonte: Lei 9532/1997 )

Para saber mais acerca do assunto repita seu questionamento na sala "Registro de Empresas".

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