respostas 5
acessos 1.094
Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Bom Dia a todos...
Estou com uma empresa do Lucro Presumido do ramo de fabricação de calçados... Todo mês ela efetua uma Revenda de Resíduos/Sucatas p/ uma empresa do Simples Nacional. A minha dúvida é o seguinte, está revenda vai incidir de Pis/Cofins ou será base apenas p/ IRPJ/CSLL?
Desde ja agradeço.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Rafael,
Se a venda de resíduos/sucatas está elencada entre as atividades cuja exploração é permitida no Contrato Social da Empresa, a incidência do PIS e da COFINS será devida, caso contrário, não.
Isto porque desde 28/05/2009 as empresas tributadas pelo Lucro Presumido não sofrem a incidência do PIS e da COFINS sobre receitas estranhas ao objeto social da empresa.
...
Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita FiscalMuito Obrigado!!!
Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Saulo,
Poderia me passar o nº da Lei de 28/05/2009que fala da não incidência do PIS e da COFINS sobre receitas estranhas ao objeto social da empresa.
Obrigado.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Rafael,
A não incidência do PIS e da COFINS sobre receitas estranhas a atividade da empresa deu-se com a supressão do § 1º do Artigo 3ºda Lei 9718/1998 pelo Inciso XII do Artigo 74º da Lei 11941/2009
Leia mais acerca do assunto nas primeiras páginas deste tópico
...
Rafael Carvalho Melo
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Certo, muito obrigado Saulo.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.