IRRF - Prêmio Loterias

Olá, estou com uma duvida, fiz um Imposto de Renda de um cliente que ganhou um prêmio na loteria da CAIXA, e informei como "RENDIMENTO TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR", pois ela tinha Imposto Retido na Fonte, agora ela não recebeu o Imposto retido e assim consultei o e-CAC e ali deu inconsistência, me informei na CAIXA, e me disseram para informar como "RENDIMENTO SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA/DEFINITIVA", mas acredito que assim ela não recuperara o IRRF. Se alguém puder me responder agradeço.

Att,
Ramon Coelho
Gerencial - Assessoria Empresarial

Boa tarde Ramon.

É isso mesmo colega.
Premio de loteria é rendimento sujeito a tributação exclusiva/definitiva, sem direito a restituição.

Pergunta 295 - RFB

Atenciosamente,

Carlos Muller

Boa tarde Ramon,


Esta correto a informação. Este rendimento o IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE É CONSIDERADO – TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE.

Assim sendo, para esta modalidade de IRRF não caberá restituição.


Este rendimento deve ser lançado na linha 8 da "Ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" pelo valor líquido ou seja, Rendimento bruto menos IRRF.

Muito Obrigado pela atenção!