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TRIBUTOS FEDERAIS

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IPI - seperar item na nota

Rodrigo Vieira Machado

Rodrigo Vieira Machado

Iniciante DIVISÃO 1, Controller
há 12 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 10:16

Uma fábrica de embalagens plásticas vende embalagem com tampa, IPI de 15%.
Alguns clientes, solicitam que as tampas sejam entregues separadas da embalagem (devido o processo de envase).
Neste caso na nota fiscal constam 2 itens; da seguinte forma:
1.000 embalagens x R$10,00 + IPI(15%) = R$11.500,00
1.000 tampas x R$2,00 + IPI(5%) = R$2.100,00
total da nota: R$13.600,00

um cliente passou a comprar as embalagens já com a tampa colocada e recebeu a nota com um único item:
1.000 embalagens com tampa x R$12,00 + IPI (15%) = R$13.800,00

Ao notar a diferença de valor total da nota ele solicitou que a nota continuasse a ser emitida da forma antiga, como se a tampa não estivesse colocada na embalagem.

No meu entendimento isto não é permitido fiscalmente.

Estou certo? ou a empresa pode emitir a nota dos itens separados para poder se beneficiar de uma alíquota menor de 1 dos componentes?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 15:49

Boa Tarde,
Entenddo que os itens devem ser descritos separadamente na nota fiscal. Veja que para as tampas existe uma NCM e para o recepiente outra. Está errado usar o produto com tampa e utilizar a mesma NCM, ou então vc terá que pesquisar qual NCM atende o produto com tampa e tem uma alíquota de IPI única.

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