Retenções para tomadores de serviço do Simples

Prezados, boa tarde.
Tenho um cliente L.P. que presta mensalmente serviços de Consultoria em projetos(Hardware) para uma empresa do Simples Nacional.
Os valores mensais variam de menor ou maior que R$5mil.
Já vi alguns topicos e assuntos sobre na internet, mas ainda não foi sanada minha dúvida.
Quando a empresa do Simples Nacional toma serviço sujeito à retenção o mesmo deverá ser feito?
Li que alguns casos não é devido a retenção para tomadores de serviço do Simples Nacional.

Caso seja de fato devido a retenção, cabe o IR de 1,5% e CSRF de 4,65%?

Grata.

Cara Fernanda,

Se o serviço fosse prestado pela empresa do SN, ai sim não haveria a retenção.

Mas, como o prestador é do LP, ele sofrerá a retenção normalmente, de (IR) e se passar de R$ 5.000,00 no mês (PIS/Cofin/CSLL). De acordo com a LEI 10.833/2003, art. 647.

Att,

Fernanda e Marcelo,

Deverá ser retido o IRRF, cfe. Art. 647 do RIR/99, já as CSRF, a empresa optante pelo simples nacional, fica desobrigada de efetuar tal retenção, cfe. o §6º do Art. 1º, da IN SRF 459/2004, o qual transcrevo abaixo.

Art. 1º

§ 6º Não estão obrigadas a efetuar a retenção a que se refere o caput, as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).(Redação dada pela IN RFB nº 1.151, de 3 de maio de 2011).

Att.
Adalberto

Boa tarde,
Agora fiquei com dúvida....a empresa prestadora optante pelo SN não esstá dispensada da retenção de IRRF cfe a IN RFB 765/07 ??

Simone

Simone,

A empresa prestadora de serviços optante pelo simples nacional, fica dispensada de sofrer as retenções de IRRF e das CSRF.

A empresa tomadora de serviços optante pelo simples nacional, fica dispensada de efetuar a retenção das CSRF, porém deverá reter o IRRF.

O caso exposto na mensagem acima, trata-se de empresa optante pelo simples nacional, tomadora de serviço.

Att.
Adalberto

Adalberto, se meu cliente é o prestador, na emissão da nf dele não tem retenção do IRRF. É isso né?? Estou apanhando muito com isso....Outra dúvida grande q estou lendo muito e ainda não consegui resolver é qto ao INSS. Tenho dois cliente no SN q prestam servs. (anexo III) pra Caixa e pra Petrobras (um pra cada). O q presta servs pra Caixa retém IRRF (por instruções deles) e o q presta pra Petrobrás retém INSS. Mas pelas pesquisas q venho fazendo, está errado o recolhimento do INSS por estar no anexo III. Vc pode me ajudar??

Simone, boa tarde.
Quando a empresa SN presta serviço, as retenções não são devidas.
Apenas quando for tomadora do serviço (e o mesmo tiver incidencia do imposto RIR/99) caberá a retenção de 1,5% de IRRF.

Já quanto ao INSS o caso que tenho é de uma prestadora de serviço do SN sujeita aos anexos III e IV, porem apenas o serviço do anexo IV sofre a retenção de INSS.