Empresario Individual

Bom dia pessoal,

Sou iniciante na area de tributos e tenho a seguinte duvida:
Na empresa onde eu trabalho temos um fornecedor que é empresario Invidual e presta serviços de Psicologia.
Sei que esta atividade tem retenção de 1,5, por se tratar de um empresario invidual eu aplico 1,5 ou tabela progressiva?

Quelen,

Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º, Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, inciso III, Lei nº 7.450, de 1985, art. 52, e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º).

§ 1º Compreendem-se nas disposições deste artigo os serviços a seguir indicados:

32. psicologia e psicanálise;

Fonte: RIR/99


Portanto, por se tratar de serviços prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, deve-se fazer a retenção de 1,5% de IRRF, sobre as importâncias pagas ou creditadas.

Att.
Adalberto

bom dia
aplica retenção de 1,5 e IR na nfs

Recebi uma legislção que fala o seguinte:

Art. 150. As empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas (Decreto-Lei nº 1.706, de 23 de outubro de 1979, art. 2º).

§ 1º São empresas individuais:

II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "b");

§ 2º O disposto no inciso II do parágrafo anterior não se aplica às pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades de:

I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º); (eu grifei)

Bom dia pessoal,

Ainda não estou convencida, pois se analisarmoso o paragrafo 2 descreve que é euiparado e pessoa juridica porem na relação de ativiodades abaixo do paragrafo 2 não se aplica.

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