Serviço de colocação de gesso

Olá pessoal.


Uma empresa optante pelo Simples que presta serviço de colocação de gesso e estuque em obras da construção cívil, o correto é anexo III ou anexo IV?

Estou vendo isso a semana toda, e cada dia tenho mais dúvidas, pois, em muitos lugares encontro uma coisa e outros outra diferente.


Grato!

Boa noite Gerson,


Utilize o aplicativo aqui mesmo no Portal, menu Ferramentas "Simples Nacional", basta informar o CNAE que o aplicativo indica qual anexo deve ser utilizado.


Ver também Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil:



MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20 de 07 de Fevereiro de 2012


ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS EM GESSO E ESTUQUE. EMPREITADA. A microempresa ou a empresa de pequeno porte prestadora de serviços de pintura predial e outros de natureza e modo de execução análogos, que têm por finalidade manter, conservar ou embelezar obra existente, ou aumentar-lhe a utilidade, é tributada na forma do Anexo III da Lei Complementar nº 123, de 2006. Os serviços de acabamento de obra nova, tais como revestimentos, pintura e instalações em geral, se executados pela empresa contratada para a execução da obra ou por terceiro cuja atividade principal seja de construção civil, são tributados na forma do Anexo IV. Se executados por terceiro cuja atividade principal seja de manutenção, instalação ou conservação em geral, são tributados na forma do Anexo III.

Ok!

Muito obrigado!