distribuição de lucros através de imóveis

Uma empresa de construção civil possui em seu estoque dois apartamentos que não foram e nem serão vendidos. A empresa pode transferir esses aptos para seus dois sócios através de Distribuição de Lucros sem a necessidade de pagar impostos tanto como pessoa física quanto jurídica ?

Bom dia Wallace.

A distribuição de lucros pode ser feita em imoveis sem problema algum.
Apenas não se esqueça de elaborar um laudo de avaliação antes da distribuição.

Atenciosamente,

Carlos Muller

Obrigado Carlos !

Boa tarde!

Uma empresa que possui lucros a distribuir, porém não tem dinheiro em caixa, poderá distribuir lucros através da aquisição de um
empréstimo? Em caso de resposta afirmativa, qual a base legal?

Agradeço a resposta.

Boa tarde Lidi,

Não há "base legal" que determine a origem do dinheiro que deva servir para pagamento dos lucros a serem distribuídos.

Para distribuí-los é bastante que a empresa prove contábilmente que apurou lucros, que não esteja em débito com a Fazenda Nacional, que observe o percentual de participação de cada sócio no quadro societário da empresa e que tenha disponibilidades.

A fonte de recursos que permitiu tal disponibilidade (desde que legal) é irrelevante, ou seja, nada impede a empresa de contrair empréstimos com vista a pagar os lucros a serem distribuídos.

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Prezado Saulo,

Grata por sua resposta.