Pis/Cofins

Boa tarde,
Outro dia conversei com um contador e o mesmo me informaou que os produtos (medicaemntos veterinários) a saida eram isentos de PIS/COFINS. Gostaria de saber se isso procede? Qual a lei? Como faço para ter certeza? Estou no estado do Ceará.

Rosileide Boa Tarde.

Tenho um artigo sobre isso, ve se ajuda.

Brasília – Os deputados aprovaram, há pouco, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 219, que garante alíquota zero de PIS e Cofins de produtos como leite pasteurizado, farinha de milho, fubá e pintinhos com um dia de vida. Também está garantida a desoneração das cooperativas de crédito nas transações com seus filiados, entre outros.

Com a aprovação, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano. Também foi beneficiado o setor de produção de software, que voltará a pagar PIS e Cofins de acordo com as regras antigas da cumulatividade, ou seja com alíquotas de 3,65 %.

A proposta, que ainda precisa ser votada no Senado, beneficia também os caminhoneiros autônomos, que terão abatimento de PIS e Cofins no Imposto de Renda. Albuquerque informou que a medida irá amenizar o sofrimento de milhares de caminhoneiros, que hoje estão sendo levados a abrir empresas, para não correrem o risco de ficar sem ter trabalho.

A base governista havia incluído a farinha de trigo e a fécula de mandioca na relação de produtos isentos de PIS e Cofins, mas equipe econômica não concordou com a iniciativa. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), estava tudo acertado na base para isentar esses produtos, mas, isso não foi feito por determinação expressa do ministro da Fazenda, Antonio Palloci. "Recebemos determinação do ministro para retirar esses produtos da MP e cumprimos", disse.

Mesmo contrariado com a determinação, Albuquerque, que foi o negociador da matéria com os ruralistas e demais setores do Congresso, disse que a MP é importante para o crescimento do país, porque desonera vários setores produtivos. Ele lembrou que a isenção de PIS Cofins na farinha de trigo contribuiria para reduzir o preço do pãozinho e de outros produtos derivados do trigo e representaria R$ 800 milhões por ano a amenos para o Tesouro Nacional.

Ao comentar a reivindicação da bancada ruralista, que queria isenção para rações, produtos veterinários e outros, o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que seria impossível a Receita Federal atender todos os pleitos, no momento em que se discute também o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.

Espero ter ajudado.

Ok, Tiago
Obrigada.

Os produtos de aiquota zero de Pis e Confins já verifiquei são:
herbicidas, adubos, fertilizantes, sementes.

Gostaria de saber se alguém tem alguma materia sobre a isenção de PIS/COFINS na venda de medicamentos veterinários.
Por favor me ajudem!!!

Os produtos de aiquota zero de Pis e Confins já verifiquei são:
herbicidas, adubos, fertilizantes, sementes.

Gostaria de saber se alguém tem alguma materia sobre a isenção de PIS/COFINS na venda de medicamentos veterinários.
Por favor me ajudem!!!

tambem estou no mesmo caso, nesse produtos, herbicida, adubos. fertilizante, semente, são aliquota de pis e cofins zero e tambem a vacina uso veterinario, mais e os medicamentos de uso veterinario, incidem ou não pis e cofins?