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Retenção de IRF s/NFS

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 21 setembro 2012 | 10:06

Danielle,

Uma nota de prestação de serviços de medicina, incidirá os impostos pertinentes, inclusive o IRPJ.

Mas creio que sua pergunta seja sobre retenção do IRRF, se o serviço foi prestado a outra pessoa jurídica, deve-se efetuar a retenção de 1,5% de IRRF, sobre o valor dos serviços, conforme legislação abaixo.

Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º, Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, inciso III, Lei nº 7.450, de 1985, art. 52, e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º).

§ 1º Compreendem-se nas disposições deste artigo os serviços a seguir indicados:

24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro);

Fonte: RIR/99

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
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(16) 99263-0266
danielle ribeiro silva

Danielle Ribeiro Silva

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 21 setembro 2012 | 10:13

Bom é uma prestação de serviço de medicina do trabalho do qual o prestadora do serviço informa que não é para pagar o ir, estou na dúvida porque em outras notas da mesma empresa a gente pagava o imposto e como recentemente mudaram de contador passou a não vim mais destacando o ir.

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 21 setembro 2012 | 10:18

Daniele,

Quando o serviço de medicina prestado por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, deve sim ser retido o IRRF, cfe. legislação exposta na postagem acima, exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
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