Incidência de impostos no cfop 5922 ou 5.116?

O imposto simples nacional será cobrado na emissão da nota fiscal com CFOP 5922 ou na entrega CFOP 5116?

Boa tarde Natália, será cobrado no 5922 pois o imposto incide sob o faturamento CFOP 5922 (Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda p/entrega futura).

Att,

Ivan Pimentel

Olá Natalia

Conforme Art. 18 § 3 Lei 123/2006, deve-se considerar a receita bruta auferida no mês, então, considera-se o 5.116.

Att

Ops, corrindo o código


5.922

Abs

Peterson e Ivan muito obrigada.

Mais, caso essa empresa fosse lucro real, o recolhimento dos impostos seria realizado em qual CFOP 5922 ou 5116?

No 5922 "Faturou Debitou o Caixa" não importa se a entrega será futura, O imposto irá incidor sob o faturamento.

Att,

Ivan Pimentel

Natalia,
boa noite.

Tenho posicionamento diferente dos colegas, já que a própria emissão da NFSF é de caráter facultativo.

Por tratar-se de recebimento antecipado, em muitos casos, não há sequer a mercadoria em estoque, ou seja, essa NF assemelha-se a um recibo, onde na contabilidade teríamos:

D - Caixa ou Bancos (AC)
C - Adiant. Rec de Clientes (PC)

Nesse caso, não há o que se falar em receita bruta, mas uma obrigação para com o cliente.

A Coordenação do Sistema de Tributação, esclareceu que a receita deve ser considerada auferida quando efetivada JURIDICAMENTE a transferência da propriedade do bem (PN 73/73), o que não seria o caso em análise.

Diante do exposto, a tributação será efetivada quando da entrega do produto (CFOP 5.116), onde contabilizaríamos:

D - Adiant. Rec de Clientes (PC)
C - Vendas Recebimento Antecipado(CR)

Leia mais neste tópico e aquí também, com mais comentários a respeito do tema.


Att
Hugo.

Hugo, vi hoje este tópico. Vale salientar que para existirem os CFOP 5116/5117 deve haver a nota originaria 5922. Caso não emita a nota 5922, a entrega será simples venda: 5101/5102. Claro também que a Nota fiscal 5922 emitida garante as partes, a entrega do bem no futuro e o recebimento para isso ser possível.