Pis/Cofins

Pis Cofins créditos da apropriação não cumulativa e Créditos extemporâneo. Até onde se estica essa corda?

Amigos,

Afim de me inteirar sobre a posição geral na apuração credicia da Pis e do Cofins, pergunto: Qual o conceito central que você toma para apropriar os créditos decorrentes da apuração não cumulativa: Itens, serviços (...) conservador, ostensivo?

Por exemplo: Você tomaria Credito de qualquer manutenção dada mas maquinas da produção?

Cordialmente,

Carlos Pinheiro.

Boa tarde Carlos

Clique no link indicado para saber mais acerca da Contribuição para o PIS e COFINS nos regimes cumulativos e não-cumulativos.

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Muito Obrigado nobre Saulo!

Contudo essa distinção direcionada por vosso link sobre os métodos de apuração já é "cosummatum est". Fato que é que, salvo se meu tópico foi mal elaborado, queria levantar junto aos participantes deste fórum o conceito de apropriação de créditos da Pis/Cofins no sentido teórico, não meramente nomartizado, e sim com o risco contencioso que é inerente a todo e qualquer processo empresarial.

Atte,

Boa tarde Carlos,

Caso você queira "levantar junto aos participantes deste fórum o conceito de apropriação de créditos da Pis/Cofins no sentido teórico, não meramente nomartizado" certamente terá de contratar um advogado tributarista para ajudá-lo na tarefa/estudo

Para que você tenha uma idéia da complexidade desta legislação, adquiri há algum tempo o livro intitulado "PIS e COFINS na teoria e na prática" de autoria de Adolpho Bergamnin e outros cinco, publicado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) que a despeito de suas 1427 páginas está longe de esgotar o assunto.

Não se esqueça (isto é importante) que estamos falando de legislação brasileira.

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Concordo com você Saulo, no que se refere a legislação destas contribuições, o assunto é vasto e extremamente complexo! (vide que também possuo algumas obras sobre o tema). Contudo no que tange a vossa sugestão, no caso, aquele que se refere a busca pelo advogado tributarista, acho-a descabida no que se tange a apuração das contribuições e critérios para a tomada de decisão da base de calculo e respectivos créditos.

Acredito, que o advogado tributarista, é essencial ao negocio, contudo como mero consultor e participação ativa naquilo que for gerado pelo contencioso tributário. As decisões pela apuração de qualquer imposto direto e indireto deve ser feita exclusivamente pelo profissional contábil. Se em algum momento a incapacidade teórica e/ou pratica acontecer, ai sim é de extrema valia a busca pelo consultor tributarista. Por isso quis dividir com os nossos pares contabilistas esse tópico relacionado as contribuições sociais.

É complexa a utilização de créditos para o Pis e a Cofins, no entanto de gostaria de saber o seguinte:

A Receita da venda de veículos usados, o PIS/PASEP e a COFINS são determinadas pelo regime cumulativo, mesmo que a pessoa jurídica seja optante do Lucro Real, equiparando-se a operação de consignação na determinação da base de cálculo do Pis e da Cofins, utilizando do preço de venda, diminuindo o custo de aquisição do veículo.

Exemplificando, a compra de um veículo por R$ 100.000,00 é revendido por R$ 110.000,00, obtém-se o lucro bruto de R$ 10.000,00. Aplicar-se-á as alíquotas de 0,65% para o Pis e 3% para a Cofins, resultando em PIS = 65,00 (10.000,00 x 0,65%) e COFINS = R$ 300,00 (10.000,00 x 3%).

Os códigos do DARF são os mesmos utilizados na apuração geral do PIS e da COFINS pelo regime cumulativo, isto é, para o Pis: 8109 e Cofins: 2172 ?

A opção pela equiparação a operações de consignação das operações com veículos usados, o objeto social declarado nos atos constitutivos da empresa, deverá ser a compra e venda de veículos automotores.

A empresa que além da compra e venda de veículos automotores, tem as seguinte atividade: Representação comercial e agentes do comércio de veículos automotores. Pode equiparar-se à operações de consignação?