Wagner Paiva
Prata DIVISÃO 2, Não Informadouma empresa de transportes de cargas enquadrada no simples nacional é tributada por q tabela ??? 04 ou 05 ??
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Wagner Paiva
Prata DIVISÃO 2, Não Informadouma empresa de transportes de cargas enquadrada no simples nacional é tributada por q tabela ??? 04 ou 05 ??
Claudio Rufino
Moderador , Contador(a) Wagner, a sua pergunta para ter uma melhor resposta, deverá ser postada no topico geral do super simples.
Abraço
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Wagner,
O assunto "transportes" tanto o de carga quanto o de passageiros já foi tratado aqui por diversas vezes, vale dizer que se você pesquisar ficará sabendo muito mais.
Por ser pertinente e ainda gerar dúvidas, segue (abaixo) o resumo daquilo que dispõe hoje a legislação do Simples Nacional em relação aos transportes de cargas:
transporte municipal, intermunicipal e interestadual de cargas
Atividade Permitida Não consta entre as atividades expressamente vedadas no Artigo 17 da LC 123/07 e nem nos Anexos I e II da Resolução CGSN 06/07)
Vale dizer então que a atividade de transporte de cargas não veda a opção ao Simples Nacional. As vedações existentes em relação à atividade de transportes referem-se ao transporte intermunicipal ou interestadual de passageiros.
No transporte intermunicipal ou interestadual de cargas serão aplicadas as alíquotas previstas no Anexo V da Lei Complementar nº 123/2006, acrescido das alíquotas correspondentes ao ICMS previstas no Anexo I da mencionada Lei, fixadas entre 1,25 a 3,95%.
Note que não estará incluído no montante a ser recolhido, a parcela relativa à contribuição previdenciária a cargo da Pessoa Jurídica (INSS Patronal), devendo esta ser recolhida segundo a legislação prevista para os demais contribuintes ou responsáveis. (Inciso VI do § 5º do Artigo 18 da LC 123/07)
A partir de 01/01/2008 conforme dispõe o Artigo 2º da LC 127/07 "as atividades de prestação de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais serão tributadas na forma do Anexo III da LC 123/06, deduzida a parcela correspondente ao ISS e acrescida a parcela correspondente ao ICMS prevista no Anexo I"
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Herlly Folly
Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa noite,
Quais os impostos que devo reter de uma NF de prestação de serviço d etransporte no valor de 2.700,00. Regime Cumulativo e isento de ISS.
Obrigada.
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